Duas pessoas são resgatadas e 16 fogem de garimpo ilegal

No meio do nada, sem condições de sobrevivência e embaixo de lonas. Essas são alguma das características de trabalho análogo ao de escravo. Quando o trabalhador é submetido a isso, mediante a fraude, violência, ameaça ou coação de quaisquer espécies, o empregador pode pegar pena de reclusão, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.

Um grupo de fiscalização integrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), constatou diversas irregularidades trabalhistas e a situação degradante de vida de algumas pessoas, em uma área de garimpo conhecida como “13 de Maio”, no município de Almeirim, no Baixo Amazonas.

O alojamento não possuía infraestrutura mínima adequada, segurança, higiene e água potável.

Dois trabalhadores chegaram a ser resgatados em situação análoga às de escravo.

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A ação faz parte da Operação Poturu, da Polícia Federal, foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto, mas foi divulgada apenas agora. A intenção é combater o garimpo ilegal em terras indígenas no Pará. A intervenção contou ainda com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ibama.

Durante a incursão, os fiscais encontraram os trabalhadores em situação degradante. Havia muito lixo nos alojamentos e sinais de abandono recente do local, como bolsas, redes e roupas jogadas no chão. De acordo com os dois homens resgatados, 16 pessoas, entre elas uma mulher, viviam na área, mas fugiram para a floresta quando perceberam a movimentação dos agentes.

A equipe de fiscalização também apreendeu equipamentos como escavadeiras hidráulicas, motores de seis polegadas, facões e uma espingarda que, ainda segundo os empregados, era utilizada para se defender de animais silvestres que rondavam as frentes de trabalho, como as onças.

Diante do caso, o MPT está aprofundando as investigações juntamente com a Polícia Federal de Santarém para identificar o real proprietário do garimpo e, assim, tomar as medidas judiciais cabíveis. Entre as sanções previstas em lei estão a responsabilização do empregador pelas verbas trabalhistas devidas aos empregados, bem como pagamento de dano moral individual e coletivo por conta das violações ocorridas.

Irregularidades

Os empregados resgatados informaram que não possuíam qualquer registro ou contrato trabalhista. O pagamento era feito por produção ou diária, conforme acordo verbal feito com o gerente do garimpo, e não recebiam qualquer documento que comprovasse a remuneração ou transferência dos valores para a sua conta pessoal ou de familiares.

Eles nunca fizeram exames médicos para contratação ou participaram de qualquer tipo de treinamento para o desempenho de suas atividades laborais com segurança. O empregador também não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Condições degradantes

O alojamento era improvisado. O grupo dormia em barracões de madeira com cobertura de lona e chão de terra batida, e não havia proteções laterais contra intempéries, insetos e outros animais. As instalações elétricas encontravam-se desprotegidas, colocando em risco os trabalhadores.

As necessidades fisiológicas eram feitas em um pequeno barraco de lona com um buraco no chão, sem condições de higiene e privacidade. Somado a isso, a água consumida não tinha qualquer garantia de potabilidade, expondo todos ao risco de doenças. Ela vinha de um poço aberto nas proximidades dos depósitos de rejeitos, e não passava por qualquer processo de filtragem.

Em um dos espaços os fiscais encontraram ainda embalagens de produtos químicos, entre eles um líquido identificado pelos peritos da Polícia Federal como mercúrio, metal pesado utilizado na extração ilegal de ouro extremamente prejudicial para a saúde dos seres humanos e meio ambiente.