Belém é uma das maiores cidades da Amazônia e, como tal, convive com problemas comuns de qualquer grande polo urbano. No entanto, um dos principais pontos onde existe uma verdadeira crise com muitos impasses diz respeito à coleta de lixo e destinação dos resíduos sólidos da capital paraense.
Por esta razão, na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) convocou uma reunião com representantes da Secretaria de Saneamento de Belém e das três empresas que trabalham no recolhimento e destinação de resíduos sólidos na capital, Guamá Ambiental, BA Ambiental e Terraplena.
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A reunião foi organizada e mediada pelo conselheiro Cezar Colares, com acompanhamento do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e de técnicos da Corte de Contas.
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Os participantes discutiram os fatores que estão impedindo a regularidade nos serviços de coleta de lixo domiciliar e de entulhos em Belém e áreas distritais. Entre os pontos expostos na mesa técnica, a questão financeira foi destacada pelas partes como o principal obstáculo atual para que a população tenha um serviço regular e com qualidade.
DÍVIDAS DA PREFEITURA COM AS EMPRESAS
As empresas informaram que as pendências financeiras existentes entre elas e a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) são o principal fator para o impasse. Já a Sesan informou que a queda de arrecadação de receita por parte da Prefeitura de Belém provocou os atrasos nos pagamentos, o que impactou na continuidade e qualidade do serviço e gerou uma readequação na execução nos últimos meses.
O conselheiro Cezar Colares comentou que, por ser um serviço essencial e que está afetando a população, é preciso que tenha uma solução emergencial para a situação, mas sem esquecer a necessidade de planejamento a médio e longo prazo.
“O que o Tribunal quer é encontrar um caminho consensual para regularizar a coleta do resíduo sólido do município de Belém, melhorando o serviço prestado à população. Foi estabelecido o prazo para as empresas apresentarem seus números aquilo que eles consideram como pendência financeira por parte da Prefeitura. A Secretaria de Saneamento pediu um prazo de dez dias para apresentar esses números que a Prefeitura entende que está pendente de pagamento”, comentou Colares.
DESDOBRAMENTOS
O conselheiro defendeu a necessidade dos envolvidos apresentarem planilha de pagamento para os próximos meses e da Prefeitura realizar plano emergencial para a coleta de entulhos na capital.
De acordo com encaminhamentos da mesa técnica, uma nova reunião será marcada e serão convidadas outras instituições para a compor o debate, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual.