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INJÚRIA E HOMOFOBIA

Promotoria denuncia homem que apedrejou casa de pajé no PA

Paulo Borari foi alvo de ataques homofóbicos, injúrias e racismo religioso, e teve a residência apedrejada, em Santarém

Imagem ilustrativa da notícia Promotoria denuncia homem que apedrejou casa de pajé no PA camera A casa das vítimas ficou parcialmente destruída após os ataques. | Reprodução

A Constituição Federal Brasileira diz que "todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei". Porém, os crimes de injúria racial e homofobia ainda são praticados no Brasil diariamente.

Na última sexta-feira (24), a 3ª Promotoria de Justiça de Santarém formalizou uma denúncia por crime de injúria racial e ameaça contra Willian Nogueira dos Santos, enviando o caso à 1ª Vara Criminal de Santarém, no oeste paraense, em 16 de novembro. As vítimas, Paulo Victor Miranda Ferreira e Darlon da Silva Santos, foram alvo de ofensas de cunho religioso e homofóbico, culminando na destruição da residência das vítimas pelo agressor.

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A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos de Santarém, imputa ao agressor a prática dos crimes previstos nos artigos 140, §3º, e 163, I, do Código Penal Brasileiro, na modalidade de concurso material, conforme estabelecido no artigo 69.

Paulo Borari, conhecido na região por ser pajé e líder espiritual, além de integrante do movimento indígena, foi uma das vítimas das injúrias proferidas por Willian dos Santos. Segundo a denúncia, durante a madrugada de 11 de setembro de 2023, o agressor, residente nas proximidades, localizado no bairro do Amparo, dirigiu insultos homofóbicos e discriminatórios a Paulo Victor e Darlon Santos, utilizando termos como "macumbeiro". Além das palavras ofensivas, o acusado lançou pedras contra a residência das vítimas, resultando na quebra de uma janela e na destruição do portão, bem como de outros pertences na varanda.

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A promotoria solicitou, ainda, a inclusão de um laudo pericial emitido pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a fim de documentar os danos causados à residência das vítimas. O processo seguirá agora para apreciação da 1ª Vara Criminal de Santarém, onde serão tomadas as providências judiciais cabíveis diante da gravidade dos fatos.

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