Santarém e Redenção: inscrições para casamento comunitário

Realizar o sonho do casamento nem sempre cabe no bolso de todos, e uma ajudinha é bem vinda. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizará cerimônias comunitárias de casamento civil nos municípios de Redenção, sul do estado, e Santarém, na região oeste, para que casais de baixa renda consigam realizar o sonho de "unir as escovas".

Em Redenção, os interessados podem se inscrever entre os dias 25 de março e 12 de abril, por meio de formulário eletrônico. A cerimônia comunitária será realizada no dia 31 de maio.

Em Santarém, as inscrições já estão abertas, e vão até o dia 07 de maio. Os interessados devem comparecer diretamente no Cartório do 4º Ofício de Registro Civil - Prainha de Santarém, de segunda a sexta, de 9h às 16h, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 419, em frente à Praça dos 3 Patetas, ou no 1º CEJUSC de Santarém, localizado no prédio do Fórum de Santarém, de 8h às 12h.

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Veja os documentos necessários:

Documento do noivo(a) que for solteiro(a) e maior de 18 anos:

• Comprovante de residência do município em que a cerimônia será realizada (Santarém ou Redenção);
• Comprovante de beneficiário de programa de auxílio do Governo Federal, Estadual ou Municipal (Belém), ou inscrição no programa de tarifa social de energia elétrica de pelo menos um dos noivos;
• Certidão de nascimento dos noivos (original e cópia) em bom estado;
• Documento de identidade e CPF dos noivos (original e cópia) em bom estado;
• Documento de identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia);
• OBS: As testemunhas deverão comparecer ao cartório acompanhadas dos noivos.

Documento do noivo(a) que for solteiro e maior de 16 e menor de 18 anos:

• Comprovante de residência do município em que a cerimônia será realizada (Santarém ou Redenção);
• Comprovante de beneficiário de programa de auxílio do Governo Federal, Estadual ou Municipal (Belém), ou inscrição no programa de tarifa social de energia elétrica de pelo menos um dos noivos;
• Consentimento dos pais do noivo(a) maior de 16 e menor de 18 anos com assinatura reconhecida em cartório ;
• Certidão de nascimento dos noivos (original e cópia) em bom estado.
• Documento de identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia);
• Documento de identidade e CPF dos noivos (original e cópia) em bom estado;
• OBS: As testemunhas deverão comparecer ao cartório acompanhadas dos noivos.

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Documento do noivo(a) que for divorciado(a):

• Comprovante de residência do município em que a cerimônia será realizada (Santarém ou Redenção);
• Comprovante de beneficiário de programa de auxílio do Governo Federal, Estadual ou Municipal (Belém), ou inscrição no programa de tarifa social de energia elétrica de pelo menos um dos noivos;
• Certidão de casamento com averbação do divórcio do noivo(a) divorciado(a) (original e cópia) em bom estado e legível/
• Processo de Divórcio ou Escritura Pública do Divórcio do(a) noivo(a) com a informação de partilha de bens;
• Carteira de identidade ATUALIZADA para divorciado(a) do(a) noivo(a);
• CPF do(a) noivo(a);
• -Documento de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia.
• OBS: As testemunhas deverão comparecer ao cartório acompanhadas dos noivos.

Documento do noivo(a) que for viúvo(a):

• Comprovante de residência do município em que a cerimônia será realizada (Santarém ou Redenção);
• Comprovante de beneficiário de programa de auxílio do Governo Federal, Estadual ou Municipal (Belém), ou inscrição no programa de tarifa social de energia elétrica de pelo menos um dos nubentes;
• Certidão de casamento com anotação do óbito do noivo(a) viúvo(a) (original e cópia) em bom estado e legível);
• Cópia autenticada da certidão de óbito do cônjuge falecido;
• Documento de identidade e CPF do(a) noivo(a) (RG ou CNH)
• Caso haja inventário, deve-se juntar formal de partilha (Parágrafo único do art. 1.523, CC);
• Documento de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia).
• OBS: As testemunhas deverão comparecer ao cartório acompanhadas dos noivos.