A importância do fomento à cultura no país, no estado e nos municípios é ímpar e deve sempre ser mantida. A prefeitura de Santarém tem inscrições abertas para dois editais de chamamentos públicos para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura.
A inscrições vão até esta sexta-feira (10) e são para os editais nº 01/2024 de Premiação para Pontos e Pontões de Cultura e nº 05/2024 de Projetos para Recebimentos de Bolsas Culturais de Pesquisa.
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Edital nº 01/2024
Pontos de Cultura: São entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Pontões de Cultura: São entidades, obrigatoriamente, com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Veja o edital nº 01/2024 e seus anexos.
Edital nº 05/2024
Refere-se a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas:
Categoria 1- Bolsa de pesquisa Audiovisual: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação em audiovisual, no Município de Santarém;
Categoria 2- Bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação nas diversas linguagens culturais de Santarém, exceto o Audiovisual.
Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural (pessoa física) que atue ou resida no Município de Santarém (PA) há pelo menos 02 (dois) anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Veja o edital nº 05/2024 e seus anexos.
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O recurso para os contemplados é do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), por meio da PNAB, de R$ 2.174.466,63. A distribuição dos valores iniciou com os editais abertos.
Em casos de dúvidas, os fazedores de cultura podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) para esclarecer sobre os editais. O órgão está localizado na Rua do Imperador, 640, bairro Prainha, expediente das 08h às 14h, de segunda a sexta.
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