
Segundo o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro é configurado por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão.
Após inquérito, o médico Otaviano Vieira Torres Neto foi oficialmente indiciado pelo crime de estupro durante o atendimento de uma adolescente na Unidade de Básica de Saúde (UBS) do bairro Salvação, em Santarém. O crime teria acontecido em janeiro deste ano.
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Além do médico, outros dois homens também foram indiciados por envolvimento no caso. Eles foram identificados como Benedito Cley dos Santos de Almeida, que teria usado a senha de Otaviano para acessar o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS), e Paulo Ricardo Corrêa da Silva, suspeito de esconder o automóvel do médico quando ele estava foragido da justiça.
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