O banner vermelho fixado na entrada de algumas farmácias pode, por vezes, passar despercebido, porém, ele indica a possibilidade de qualquer cidadão ter acesso a pelo menos 13 tipos de medicamentos voltados para o controle de doenças específicas de forma inteiramente gratuita, além de desconto que chega a até 90% em outros 10 remédios. Os medicamentos são subsidiados pelo Ministério da Saúde, que anunciou a incorporação de mais uma opção de remédio para pessoas com asma alérgica grave, o omalizumabe.
Criado, segundo o Ministério da Saúde, com a função de facilitar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, o Programa Farmácia Popular do Brasil atua em parceria com farmácias e drogarias comerciais para disponibilizar os medicamentos à população. De acordo com a última lista divulgada pelo ministério, atualizada em 22 de janeiro deste ano, o Pará dispõe de cerca de 350 farmácias credenciadas a ofertar as medicações por meio da modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”, sendo 136 apenas em Belém.
No caso dos medicamentos gratuitos, além da asma alérgica, são disponibilizados remédios para o tratamento de hipertensão (pressão alta) e diabetes. Já os medicamentos com descontos de até 90% são indicados para o tratamento de colesterol alto, rinite, parkinson, osteoporose e glaucoma. Também são ofertados descontos para alguns tipos de anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
Para que consiga manter o controle da diabetes, o pai da dona de casa Socorro Cardoso, 50 anos, precisa fazer uso de uma medicação comprada a cada mês. Ela conta que desconhecia a possibilidade de adquirir alguns tipos de remédio para controle da diabetes de forma gratuita.
“Eu sabia apenas dos remédios para pressão alta, mas foi bom saber dos remédios da diabetes porque vou poder avisar para o meu pai verificar se ele pode ter acesso ao benefício”, planeja. “Se o remédio que ele usa tiver nesse programa vai fazer uma boa diferença porque ele é aposentado, então é um dinheiro que faz falta”.
Ainda que já tenha visto o banner vermelho indicando a presença do programa em diferentes farmácias, o autônomo Kevin Quaresma, 23 anos, desconhecia a possibilidade de ter acesso a medicamentos gratuitos. Para ele, o direito deveria ser melhor divulgado. “Eu realmente não tinha muito conhecimento sobre isso. A minha avó tem problema de pressão e pode até ter direito”, considera. “Com certeza tinham que informar melhor as pessoas disso porque muita gente não sabe”.

SERVIÇO
Como ter acesso ao programa?
1 - Para utilizar o Programa Farmácia Popular, o cidadão deverá comparecer a um estabelecimento credenciado, apresentando os seguintes documentos:
-Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
-Receita médica dentro do prazo de validade (365 para anticoncepcionais e 180 dias para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas), podendo ser tanto do SUS, quanto particular.
2 - A farmácia irá verificar seus dados, os dados da receita e, em seguida, acessar o sistema de vendas para processar a dispensação do medicamento ou fralda geriátrica. Após efetuada a venda, serão emitidos 02 cupons: Cupom Fiscal e Vinculado.
3 - O Cupom Vinculado deverá ser obrigatoriamente assinado pelo próprio usuário, assim como o endereço deverá ser preenchido no momento da compra. Serão emitidas duas vias (uma via ficará com você e outra com a farmácia).
4 - Atenção! Confira os dados registrados no Cupom Vinculado antes de assinar! Este será seu controle para adquirir novos medicamentos!
Fonte: Ministério da Saúde.
Fraldas Geriátricas
-As fraldas geriátricas são disponibilizadas na modalidade copagamento (com desconto para o usuário) para pessoas a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência.
-Para a aquisição, são necessários os seguintes documentos: receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF.
-O paciente com deficiência física deverá apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), justificando a indicação de uso da fralda geriátrica.
-O limite para aquisição é de 04 unidades por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês.
Fonte: Ministério da Saúde.
MEDICAMENTOS
Confira os medicamentos contemplados pelo programa Farmácia Popular do Brasil
GRATUITOS
Asma
-Brometo de Ipratrópio
-Dipropionato de Beclometsona
-Sulfato de Salbutamol
Diabetes
-Cloridrato de Metformina
-Glibenclamida
-Insulina Humana
-Insulina Humana Regular
Hipertensão
-Atenolol
- Captopril
-Cloridrato de Propranolol
-Hidroclorotiazida
-Losartana Potássica
-Maleato de Enalapril
Fonte: Ministério da Saúde – (Lista atualizada em 20/01/2020).
COM DESCONTOS
Anticoncepcional
-Acetato de Medroxiprogesterona
-Etinilestradiol + Levonorgestrel
-Noretisterona
-Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona
Osteoporose
-Alendronato de Sódio
Rinite
-Budesonida
Parkinson
-Carbidopa + Levodopa
-Cloridrato de Benserazida + Levodopa
Glaucoma
-Maleato de Timolol
Colesterol Alto (dislipidemia)
-Sinvastatina
Fonte: Ministério da Saúde – (Lista atualizada em 20/01/2020).
ASMA
No caso do remédio omalizumabe, incorporado recentemente pelo Ministério da Saúde entre os disponibilizados de forma gratuita para o tratamento de asma alérgica grave, o prazo máximo estabelecido pela Portaria Nº 64, de 27 de dezembro de 2019 para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.
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