Entenda o que muda na prova de vida do INSS

O fim da exigência de prova de vida presencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) evitou que até quatro milhões de benefícios fossem suspensos, segundo o presidente do instituto, José Carlos Oliveira. São pessoas que não fizeram a comprovação de vida em 2020 e 2021 e, de acordo com uma portaria do órgão divulgada em dezembro, teriam o benefício bloqueado se não realizassem a prova de vida presencial nas agências bancárias em que recebem o benefício.

Com o anúncio desta quarta (2) de que o INSS não vai mais suspender benefícios até o final de 2022, o calendário deixa de ter validade. A suspensão do pagamento de quem não havia ainda feito a comprovação também será revertida, disse Oliveira.

SUSPENSÃO

Segundo Oliveira, nenhum beneficiário do INSS precisará se preocupar com a prova de vida até o final deste ano. “A partir de hoje toda e qualquer prova de vida está suspensa. No ano de 2022 não faremos porque é o tempo que precisamos para acertar todos sistemas, fazer todos os procedimentos que serão necessários para provar que o segurado está vivo”, afirmou.

No calendário que foi suspenso, o prazo para beneficiários que não se recadastraram em 2020 acabava já em fevereiro. Segundo Oliveira, será feita uma avaliação nos dados cadastrais para verificar se há beneficiários que morreram, mas que estão com o pagamento ativo.

“Vamos bater os dados de quem não fez ano passado com nosso sistema de óbito e, caso não tenham falecido, vamos restabelecer o pagamento. Não vamos exigir [a prova de vida] durante 2022. Com o retorno da prova de vida em janeiro de 2023, esses serão os primeiros casos que faremos a verificação.”

“Já conversei com o diretor de benefícios para fazer o máximo para restabelecer o pagamento. Porém, antes disso, faremos a checagem para ter absoluta certeza que essas pessoas não faleceram. Se fôssemos fazer a suspensão agora, em fevereiro, estamos falando de um universo de quatro milhões de pessoas [que teriam o pagamento suspenso].”

PARA ENTENDER

NOVAS REGRAS DA PROVA DE VIDA

l O INSS não vai suspender pagamento de benefícios até o fim de 2022 por falta de recadastramento;

l O calendário com os prazos máximos para quem não fez a prova de vida em 2020 e 2021 deixa de valer;

l A partir de 2023, a prova de vida será feita de maneira automática, sem o aposentado precisar sair de casa para ir ao banco;

l O governo fará o cruzamento de dados em bases da União, de estados, municípios e da iniciativa privada;

l Empréstimo consignado, vacinação e entrega da declaração do IR valerão como prova de vida, por exemplo.