Abono do PIS/Pasep de 2023 será pago a partir de fevereiro

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep em 2023 começará no dia 15 de fevereiro, com lotes mensais até 17 de julho, conforme o calendário do governo federal, aprovado pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador) em dezembro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2023 e o valor total reservado é de R$ 24,4 bilhões.

A partir do dia 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ou não ao abono na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. O sistema mostrará valor, data e banco de recebimento para quem tem direito.

+ Abono do PIS ainda pode ser pedido por quem perdeu prazo

O abono varia de R$ 110 a R$ 1.320, considerando o novo salário mínimo aprovado pelo Congresso. Para calcular o valor devido a cada trabalhador, o governo multiplica 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento pelo número de meses trabalhados no ano correspondente.

Assim, o beneficiário que trabalhou o ano todo de 2021 receberá um abono de R$ 1.320. Se trabalhou apenas um mês, receberá R$ 110.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS 2023

ABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA

Para trabalhadores de empresas privadas:

Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem até

Janeiro e fevereiro - 15/02/2023 - 28/12/2023

Março e abril - 15/03/2023 - 28/12/2023

Maio e junho - 17/04/2023 - 28/12/2023

Julho e agosto - 15/05/2023 - 28/12/2023

Setembro e outubro - 15/06/2023 - 28/12/2023

Novembro e dezembro - 17/07/2023 - 28/12/2023

ABONO DO PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares:

Final da inscrição - Recebem a partir de - Recebem até

0 - 15/02/2023 - 28/12/2023

1 - 15/03/2023 - 28/12/2023

2 e 3 - 17/04/2023 - 28/12/2023

4 e 5 - 15/05/2023 - 28/12/2023

6 e 7 - 15/06/2023 - 28/12/2023

8 e 9 - 17/07/2023 - 28/12/2023

VALOR DO ABONO DO PIS PAGO EM 2023

Benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021

Meses trabalhados - Valor do abono

1 - 110

2 - 220

3 - 330

4 - 440

5 - 550

6 - 660

7 - 770

8 - 880

9 - 990

10 - 1.100

11 - 1.210

12 - 1.320

QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP LIBERADO EM 2023

• O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
• Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
• O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base

QUEM NÃO TEM DIREITO AO ABONO

• empregado (a) doméstico (a);
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica