Dia do Consumidor: DPE promoverá grande ação de cidadania

No próximo sábado, dia 15 de março, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizará uma grande ação de cidadania na Praça da República, em Belém, das 8h às 13h, em alusão ao Dia do Consumidor. A iniciativa contará com uma série de serviços gratuitos voltados à proteção dos direitos dos consumidores e ao atendimento jurídico de demandas essenciais da população.

De acordo com o defensor público Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a ação terá como foco garantir acesso à justiça e promover a educação em direitos. “Nosso objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos e fornecer suporte jurídico para aqueles que enfrentam problemas em suas relações de consumo. O consumidor deve saber que não está sozinho e pode recorrer a mecanismos legais para buscar soluções”, explica.

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Serviços oferecidos:

• Atendimento jurídico
• Emissão de RG e 2° via de CPF
• Encaminhamento para 2° via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
• Emissão de Carteira de Trabalho Digital
• Negociação de débitos
• Registro de reclamações, denúncias e consultas
• Educação financeira
• Educação em direitos
• Procon móvel
• Troca de lâmpadas
• Registro de Boletim de Ocorrência
• Serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.

O defensor público Cássio Bitar, que também é presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (CONCEPA) reforça a importância da participação da sociedade e convida todos a comparecerem ao evento. “Essa é uma oportunidade única para que os consumidores tenham acesso a serviços fundamentais, tirem dúvidas e resolvam questões que muitas vezes parecem difíceis. A Defensoria Pública está aqui para auxiliar e garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

A ação é uma realização do Nudecon, da DPE/PA, em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o CONCEPA, a Equatorial Energia, a Cosanpa, o Procon, a Unimed, o Finama e a Guarda Municipal de Belém.

Serviço

Ação de cidadania em alusão ao Dia do Consumidor

• Data:15 de março (sábado)
• Horário: das 8h às 13h
• Local: Praça da República, Av. Presidente Vargas, 814, Bairro da Campina, Belém