Belém implementa o Programa Mais Acesso a Especialistas

Belém deu um passo histórico na ampliação do acesso à saúde pública ao se tornar o primeiro município do Pará a implementar o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa, do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Belém, visa reduzir o tempo de espera para consultas, exames e resultados em especialidades como oncologia (para casos de câncer de mama, colo do útero, gástrico, próstata e colorretal), cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

Com o novo programa, os pacientes atendidos nas unidades de saúde da atenção primária terão acesso mais rápido e menos burocrático aos serviços especializados.

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O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde. Atualmente, em Belém, cerca de 50 mil pessoas aguardam atendimento nessas áreas.

Entre os milhares de pacientes na fila, Dona Maria Izabel, de 66 anos, moradora do bairro do Telégrafo, aguardava há mais de um ano por um diagnóstico em ortopedia. Ela foi a primeira paciente de Belém atendida pelo programa, no Hospital Maradei, um dos prestadores da rede municipal de atendimento especializado.

"Esperei tanto tempo por essa consulta que achei que tinha sido esquecida. Mas ultimamente as dores pioraram e, hoje, saio daqui feliz. Já fiz exames, retornei ao médico e estou saindo sabendo o que tenho e com o tratamento na mão", celebrou Dona Maria, usuária cadastrada na Unidade Básica de Saúde da Vila da Barca.

Como funciona o programa

O PMAE permite que as unidades básicas de saúde (UBS) solicitem os serviços especializados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). Quando o médico da unidade identifica a necessidade de uma avaliação mais detalhada em uma das especialidades contempladas pelo programa, o paciente é encaminhado para um tratamento integrado, que inclui consultas e exames para a conclusão do diagnóstico. Todo o processo deve ser realizado no prazo de 30 a 60 dias, dependendo da especialidade, facilitando a detecção precoce de doenças e permitindo o início mais rápido do tratamento.

Em Belém, o serviço será oferecido tanto na rede municipal própria quanto por prestadores contratualizados, com monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para garantir que os atendimentos sejam realizados dentro do prazo estabelecido.

"Com o programa, a população terá mais acesso a especialistas, diminuindo a espera e garantindo o tratamento adequado. Agora, conseguiremos reduzir essa espera para a conclusão do diagnóstico, que será realizado em no máximo dois meses a partir do início do tratamento integrado, oferecendo mais resolutividade na saúde dos pacientes", afirmou o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina.

Além de reduzir o tempo de espera por um atendimento, o programa melhora a eficiência da assistência médica, garantindo um SUS mais acessível e humanizado.

Investimento e modernização do financiamento

Para viabilizar o PMAE, Belém obteve a aprovação de mais de R$ 14 milhões para investimento em Ofertas de Cuidados Integrados. Os recursos serão aplicados na contratualização dos serviços integrados com os prestadores e na estruturação dos serviços próprios que oferecem essas especialidades.

Com o PMAE o Ministério da Saúde também promove mudanças na lógica de financiamento, impactando diretamente o fluxo de atendimento desde a Atenção Primária até a conclusão do diagnóstico.

"O PMAE representa um avanço para a saúde pública de Belém. Modernizaremos o acesso aos serviços especializados e garantindo mais agilidade no atendimento. Nos próximos meses, já sentiremos os impactos positivos dessa iniciativa nas filas de regulação da nossa rede", concluiu Nina.

A gestão municipal seguirá monitorando e aprimorando o programa, garantindo que seus benefícios cheguem a quem mais precisa e assegurando um atendimento de qualidade para a população de Belém.