Belém recebe I Encontro de Comissões de Soluções Fundiárias

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, a Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) vai receber o I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. O evento terá início às 14h no primeiro dia, e no segundo e terceiro dias, as atividades começam às 9h. Voltado para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mediadores, acadêmicos, estudantes de Direito, ONGs e agências governamentais, o encontro busca promover um amplo diálogo sobre questões fundiárias.

Com o objetivo de reunir instituições e profissionais envolvidos na solução de conflitos agrários, o evento terá como foco temas centrais como a regularização fundiária, titulação de territórios coletivos e os impactos socioambientais desses processos. As discussões terão, ainda, uma ênfase especial no papel do Judiciário na mediação e prevenção desses conflitos, fundamentais para a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Conteúdos relacionados:

• Pesquisadores revelam histórias invisíveis de povos da Amazônia
• Com COP30 à vista, Pará lidera investimentos sociais na Amazônia Legal
• Quer visitar navio de guerra gratuitamente em Belém? Veja como!

Durante os três dias de programação, representantes das diversas áreas envolvidas no tema terão a oportunidade de compartilhar experiências e propostas para superar os desafios fundiários da região. O evento busca fomentar a colaboração entre órgãos públicos e privados, além de debater as atribuições das comissões de soluções fundiárias, que desempenham um papel crucial na gestão de conflitos agrários e na busca por soluções que garantam a justiça social e ambiental.

A programação será realizada no auditório da EJPA e contará também com transmissão online para que um público ainda maior possa acompanhar as palestras e mesas-redondas. As inscrições podem ser feitas exclusivamente de forma online até o dia 29 de outubro, por meio do site oficial.

Confira a programação do Evento:

29/10/2025 – 1º Dia – Escola Judicial do TJPA

14:00 – 14:30

Mesa de Abertura (30 min)

Expositores: Autoridades do TJPA, Presidente da Comissão Fundiária do Estado, Reitor da UFPA, Sheila Carvalho (MJSP), Conselheiro CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, ALEPA, Governo do Estado, INCRA, Ministério das Cidades, ITERPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário

14:30 – 14:45

Entrega da Comenda JCJ Egídio Machado Sales (2025) (15 min)

Expositor: José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA/CNJ)

14:45 – 15:30

Mesa 1 – Amazônia Legal e os Conflitos Fundiários (1h)

Expositores: Girolamo Treccani (FETAGRI), Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA), Rafaella Morais (Vara Agrária/TJPA)

15:30 – 15:50

Intervalo (20 min)

16:00 – 17:00

Mesa 2 – Ordenamento Territorial na Amazônia Legal (1h)

Expositores: José Hélder Benatti (CIDHA/UFPA), Myrian Cardoso (Multivercidades/UFPA), Rodolpho Bastos (NUMA/UFPA/SEMAS), Moema Locatelli Belluzzo (ANOREG)

17:05 – 19:30

Mesa 3 – Resolução 510/23 do CNJ e Experiências das Comissões da Amazônia Legal (2h30)

Expositores: Fabiane Pieruccini (TJPR/CNJ), representantes do TJPA, TJMA, TJAC, TJRO, TJRR, TJMT, TJAP, TJAM, TJTO, TRF1

30/10/2025 – 2º Dia – Escola Judicial do TJPA (Manhã)

09:00 – 10:00

Mesa 1 – Experiências Institucionais de Mediação Coletiva (1h)

Expositores: Ione Nakamura (MPPA), Daniela Reis (SAJU/MJSP), Bruno Kono (ITERPA), Luciana Albuquerque (DPEPA), Nirson Medeiros (UFOPA/PPGDDA), Maria Rita (INCRA)

10:15 – 10:45

Intervalo (30 min)

10:45 – 11:30

Mesa 2 – Papel da Segurança Pública na Prevenção e Resolução dos Conflitos Fundiários (45 min)

Expositores: Coordenadoria Militar TJPA, Alison Gomes Monteiro (PMPA), Áiala Colares Couto (UEPA)

11:30 – 12:30

Mesa 3 – Políticas de Apoio Financeiro na Gestão de Conflitos Fundiários (1h)

Expositores: Victor Fernandes (MDA), Geyza Rufino (SICOOB, BASA ou CEF)

Quer mais notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!

31/10/2025 – 3º Dia – UFPA / Clínica Multivercidades (Manhã)

08:00

Ponto de encontro no Tribunal – Palácio Lauro Sodré

08:30 – 09:00

Apresentação da Clínica (30 min)

Local: Clínica Multivercidades/UFPA

09:00 – 11:00

Saída e Visita Técnica – Parque Café (2h)

Retorno para UFPA

31/10/2025 – 3º Dia – Escola Judicial (Tarde)

16:00 – 17:00

Encerramento e Apresentação Cultural (1h)

17:00 – 19:00

Mesa Final – Perspectivas de Atuação das Comissões da Amazônia Legal (2h)

Expositores:

• Des. José Antônio (TJPA)
• Des. Carmo Antônio (TJAP)
• Des. Pablo Dourado (TRF1)