Ação da Defensoria Pública leva serviços gratuitos a Belém

Com o objetivo de auxiliar na promoção da cidadania, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza neste domingo (14) uma grande ação voltada ao público de Belém, em comemoração aos 450 mil atendimentos registrados pelo programa “Balcão de Direitos” em 2025. O mutirão vai ocorrer na Praça da República, das 8h às 14h, e reunirá uma ampla oferta de serviços jurídicos e emissão gratuita de documentos.

A programação inclui divórcio consensual, pensão alimentícia, registros de nascimento e óbito fora do prazo, retificação de documentos, reconhecimento de paternidade, consulta processual e orientação jurídica. Além disso, também serão oferecidos encaminhamentos para segunda via de certidões, emissão de RG, Carteira de Trabalho Digital, CPF, título de eleitor, cadastro no Gov.br, além do “RG Animal” (SinPatinhas), Certificado de Reservista Digital, cartão SUS, cartão do idoso, foto 3x4 e ações educativas sobre direitos.

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Com 21 anos de existência, o “Balcão de Direitos” é uma das principais políticas institucionais da DPE-PA voltadas ao acesso à cidadania e à assistência jurídica gratuita. Em 2024, o programa realizou mais de 338 mil atendimentos em 95 municípios. Já em 2025, cresceu 33% e atingiu a marca histórica de 450 mil atendimentos, um aumento de 39,13% em comparação ao ano anterior.

Para o coordenador-geral do programa, defensor público Marcus Vinicius Franco, o avanço se deve ao trabalho integrado e planejado da equipe. “É um resultado que nos enche os olhos e que dá uma super sensação de dever cumprido, lógico. Mas não podemos esquecer que para chegar até ele foi preciso a doação de uma equipe inteiramente comprometida e o auxílio de grandes parceiros, dentre eles o Governo do Estado, o que fez com que chegássemos a esse feito histórico”, ressalta.

O programa funciona tanto em sede fixa, no prédio da Defensoria, localizado na avenida Assis de Vasconcelos, quanto de forma itinerante. Ao longo do ano, ônibus, carreta e vans percorrem a Região Metropolitana e o interior do estado, levando atendimento a populações de áreas distantes.

A defensora pública-geral, Mônica Belém, destaca o impacto do programa no cotidiano dos paraenses. “O Balcão de Direitos é a nossa prata da casa, um programa que demonstra no dia a mudança que a Defensoria Pública pode fazer na vida das pessoas. Além de ser o que nos diferencia das demais instituições pelo fator itinerância, que leva os nossos serviços para os mais distantes municípios deste estado continental que é o Pará", afirma.

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Serviço

Ação de cidadania - Balcão de Direitos

• Data: 14 de dezembro de 2025
• Horário: das 8h às 14h
• Local: Praça da República, Belém