Com a proximidade do Natal e das festas de fim de ano, milhões de famílias brasileiras contam com o reforço do Bolsa Família para organizar o orçamento e garantir a ceia. Em dezembro, o calendário do programa foi antecipado justamente para assegurar que os recursos cheguem antes das comemorações, trazendo um alívio financeiro em um período marcado por gastos extras.
Nesta segunda-feira (22), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais previstos no programa, o valor médio recebido pelas famílias chega a R$ 691,37.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família atende neste mês 18,7 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 12,74 bilhões em transferências de renda.
Além do valor básico, o programa inclui pagamentos adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, ajudando na alimentação da criança. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês. No entanto, em razão das festas de fim de ano, o calendário de dezembro foi antecipado em cerca de dez dias, permitindo que os valores sejam depositados antes do Natal.
As informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para movimentar a poupança digital dos beneficiários.
Pagamento unificado
Em algumas localidades, o pagamento foi antecipado de forma unificada. Beneficiários de 179 municípios receberam os valores no último dia 10, independentemente do final do NIS. A medida alcançou 120 cidades do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná e municípios de Sergipe, São Paulo, Roraima, Amazonas e Piauí.
Essas cidades enfrentaram situações de emergência, como chuvas intensas, estiagens prolongadas ou presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Entre os municípios beneficiados está Rio Bonito do Iguaçu (PR), onde um tornado destruiu cerca de 90% das construções. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, mudança prevista na Lei 14.601/2023, que recriou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
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Regra de proteção
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção. Esse mecanismo permite que famílias que aumentam a renda por meio do emprego continuem recebendo 50% do benefício por um período determinado, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil famílias deixaram o Bolsa Família integral e passaram a receber o benefício reduzido dentro dessa regra. Em junho, o tempo de permanência foi reduzido de dois anos para um ano, mas a mudança vale apenas para quem entrou na regra a partir desse período. Famílias incluídas até maio seguem com o direito ao benefício parcial por até dois anos.
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