Casamento gratuito em Belém: último dia para se inscrever e garantir vaga

Há datas que passam despercebidas no calendário e outras que carregam o peso simbólico de uma virada na vida. Em Belém, esta quinta-feira (26) se apresenta como uma dessas fronteiras silenciosas, marcando a última chance para casais que desejam transformar uma história construída no cotidiano em uma união oficialmente reconhecida diante da lei, com direito a cerimônia, certidão e celebração.

Terminam nesta quinta-feira (26), as inscrições para o Casamento Comunitário 2026, iniciativa da Prefeitura de Belém, coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Belém (SEDH). O projeto vai beneficiar 150 casais residentes em Belém, oferecendo gratuitamente todo o processo de formalização civil para pessoas que ainda não oficializaram a união, incluindo solteiros, divorciados e viúvos maiores de 18 anos.

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A proposta é voltada principalmente para a população de baixa renda que enfrenta obstáculos como taxas cartoriais elevadas, burocracia e dificuldade de acesso aos serviços públicos.

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A secretária executiva de Direitos Humanos, Larissa Martins, destaca que o programa vai além do simbolismo. "Essa ação permite que casais celebrem o amor e o companheirismo com dignidade. É uma forma de garantir um direito humano fundamental, especialmente para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos", afirmou ela.

COMO SE INSCREVER?

As inscrições são realizadas por meio do WhatsApp da secretaria, no número (91) 99106-0352. Após esse primeiro contato, os interessados recebem orientações sobre a documentação exigida, as etapas da habilitação e as opções de regime de bens, que incluem comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos.

A ação conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Cartório de Registro Civil Guedes de Oliveira, responsáveis pela validação jurídica das uniões. No dia da cerimônia, os juízes irão oficializar os casamentos individualmente, com entrega imediata da certidão civil.

CERIMÔNIA COMPLETA

A cerimônia está prevista para o dia 24 de abril, em local que ainda será divulgado. Cada casal poderá levar duas testemunhas, que são obrigatórias para a formalização do ato. Além do rito civil, o evento contará com estrutura comemorativa, incluindo ensaio prévio, registro fotográfico e bolo, reforçando o caráter festivo do momento.

Após a entrega da documentação, os nomes dos participantes serão publicados no Diário Oficial do Município, e os casais deverão aguardar cerca de 45 dias até a data da celebração. Caso não levem testemunhas, o próprio tribunal disponibilizará servidores para cumprir essa função.