CNH vencida entre junho e setembro terá prazo estendido

Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou com vencimento previsto entre os dias 05 de junho e 08 de setembro de 2026 ganharam um prazo extra para regularizar o documento. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a validade dessas habilitações até 09 de setembro deste ano. A medida também se aplica à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e já está em vigor em todo o território nacional.

Publicada no último dia 10 de junho, a decisão foi oficializada por meio da Deliberação nº 278 do Contran. Segundo o órgão, a prorrogação dos prazos ocorre em caráter excepcional e tem como objetivo adequar os sistemas às mudanças recentemente anunciadas pelo Governo Federal para o processo de renovação da CNH.

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Com a nova determinação, os condutores beneficiados não precisarão emitir um novo documento nem realizar qualquer procedimento específico para registrar a prorrogação. A extensão da validade será reconhecida automaticamente pelos órgãos de trânsito durante o período estabelecido pela deliberação.

No entanto, o Contran ressalta que a medida não contempla motoristas que estejam com a CNH suspensa ou cassada. Nesses casos, permanecem válidas as restrições previstas na legislação de trânsito.

Além da ampliação da validade até 09 de setembro, os condutores também terão mais 30 dias para concluir a renovação da habilitação. Dessa forma, quem estiver com a CNH vencida dentro do período contemplado poderá dirigir normalmente e terá até o dia 09 de outubro para regularizar o documento.

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Apesar da flexibilização temporária, a orientação é que os motoristas não deixem a renovação para os últimos dias. "Os condutores devem ficar atentos, pois a prorrogação é um período curto e a recomendação do Departamento de Trânsito do Estado do Pará é não deixar para iniciar o procedimento de renovação muito em cima da hora para não correr risco de autuações", explica a diretora de habilitação, condutores e registro de veículos do Detran, Ana Carolina Sampaio.