Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil

A empresa americana de internet via satélite Starlink, de propriedade de Elon Musk, anunciou que vai cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o bloqueio da rede social X no Brasil. Esta decisão representa uma reviravolta significativa, considerando que no domingo (1º) a empresa havia declarado que não atenderia à ordem.

No entanto, em um comunicado publicado na última terça-feira (3), a Starlink informou que decidirá acatar a determinação judicial, apesar das complicações legais em curso. A empresa afirmou que a ordem será cumprida independentemente das ações judiciais que questionam a legalidade do bloqueio, incluindo o congelamento de seus ativos financeiros no Brasil.

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Além disso, a Starlink anunciou que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos para contestar a ordem do STF. A companhia argumenta que a decisão brasileira é ilegal e questiona as medidas que resultaram no congelamento de suas finanças e na restrição de suas transações financeiras.

No Brasil, a Starlink enfrentou decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, que se basearam no fato de a empresa fazer parte do mesmo grupo que controla a rede social X. Como a X não possui representação comercial no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink como uma forma de garantir o pagamento de multas relacionadas ao descumprimento de ordens anteriores.