Anatel aprova consulta pública sobre rádiodifusão

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje, em sua 596ª reunião, submeter a consulta pública proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC), nas faixas de 49 metros, 31 metros, 25 metros, 19 metros e 16 metros.

A proposta tem como finalidades agrupar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências utilizadas pela radiodifusão sonora em ondas curtas, e propiciar condições para a revitalização do serviço por meio da tecnologia de rádio digital.

Atualmente, apenas as faixas de 49 metros e 31 metros estão agrupadas em planos básicos. Com a aprovação da proposta da Anatel, serão substituídas as Portarias MC nº 73 e nº 74, de 17 de setembro de 1990, que aprovam os planos básicos para as faixas de 49 metros e 31 metros.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (ANATEL)