Marca 'iphone' pode voltar para Apple

A briga pela marca "iphone" continua entre a Apple e a brasileira Gradiente. A empresa americana entrou com uma petição para pôr fim aos direitos da Gradiente de usar o nome nos smartphones.

A alegação da empresa americana é que a rival não utilizou a marca nos últimos anos, o que poderia gerar a caducidade (extinção) do direito.

A Gradiente terá que provar que nos últimos cinco anos utilizou a marca "iphone" ou terá que justificar o desuso.

"A empresa terá de apresentar o mínimo de notas em escala comercial, com o logo e nome registrados no INPI", comenta a advogada Nina Cerniavskis, especialista em marcas e patentes. "Pela minha experiência, a Apple tem grandes chances de conseguir a caducidade", completa.

A fabricante brasileira terá que apresentar notas fiscais entre 2 de janeiro de 2008 (data da concessão do registro) a 2 de janeiro de 2013 (início do período de caducidade).

O prazo para que a Gradiente possa provar se vendeu um "iphone" é de 60 dias.

(DOL, com informações do site Olhar Digital)