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MPF nega que Twitter pare de informar sobre blitz

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás emitiu um parecer contrário a ação da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia que a rede social Twitter bloqueasse perfis que divulgassem informações sobre locais e horários de blitz da Lei Seca. Segundo o par

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O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás emitiu um parecer contrário a ação da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia que a rede social Twitter bloqueasse perfis que divulgassem informações sobre locais e horários de blitz da Lei Seca.

Segundo o parecer, é “irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet”.

O documento ainda considerou "a pressuposição de convivência em sociedade aberta, constituída sobre os alicerces de liberdade, que se divise alguma possibilidade de se impedir o livro fluxo de informações pela internet".

A AGU havia proposto uma ação civil pública contra a rede social e outras três pessoas físicas que divulgavam as informações de blitz.

O MPF também pediu a extinção do processo, o considerando inútil, pois não haveria forma de impedir a migração dos usuários para outras redes sociais.

(DOL com informações do Portal Terra)

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