Justiça pode quebrar anonimato do aplicativo Lulu

O aplicativo Lulu, que chegou ao Brasil há menos de uma semana e bombou nos smartphones da mulherada está começando a causar polêmica.

Os criadores defendem que criaram algo seguro e divertido “para todos”, mas alguns rapazes não concordam com isso e acusam o programa de não pedir autorização para a exposição da imagem pessoal e criação de perfil sem autorização. Por esses motivos, Lulu já está sendo alvo de processos na justiça.

O aplicativo possibilita que mulheres avaliem os homens através de hashtags – algumas não tão boas, como #esqueceacarteira, #escrotocomgarçom, #feioarrumadinho, o que causou revolta, na maioria deles.

Para o advogado Luiz Fillipe Cardoso, a ferramenta é apenas um meio pelo qual ocorre a violação dos direitos de uma pessoa e não deve ser o alvo do processo. “Para a lei, não há um destaque específico ligado ao Lulu. Ele não se diferencia de uma ofensa que uma pessoa possa fazer a outra no mundo real. Poderia ser por carta, por telefonema ou qualquer outro veículo”, explicou.

Quando se trata de uma pessoa, entretanto, outro ponto fundamental do Lulu é posto à prova. Trata-se do anonimato prometido pelo app. Sobre isso, o professor Carlos Affonso alerta que não se deve haver desespero por meio das usuárias, mas, sobretudo, afirma que, quando requerido pela Justiça, as identidades devem ser reveladas.

Na última terça-feira (26) foi compartilhada por um perfil do Twitter @tonhoja uma suposta petição feita por um estudante de direito de 26 anos, relativa a danos particulares que o aplicativo teria lhe causado. O proprietário da conta do microblog diz ter recebido a imagem do documento por uma amiga, via WhatsApp, e desconhece a sua origem e o nome das partes envolvidas. Mas a ideia vem ganhando eco no mundo jurídico.

Divulgação/ Twitter

Criadores do Lulu garantem atender quem se sentir lesado

Para ratificar a postura do aplicativo diante da polêmica ofensiva, a diretora da agência de Lulu no Brasil, Caroline Andreis, afirmou que a chegada do app no país e os princípios geridos por ele foram desenvolvidos sempre atentos aos limites Constitucionais e seu fim é, apenas, construir um ambiente seguro e divertido para todos. "O Lulu foi desenvolvido em conformidade com as leis dos EUA e do Brasil, e temos um time de excelentes advogados como consultores. Não fomos informados de nenhum processo no Brasil", alegou Caroline.
"Temos uma série de proteções para o produto e para os usuários, incluindo uma política de retirada progressiva e responsiva. Quem não deseja ser avaliado pelas mulheres da sua vida no Lulu, vamos tirá-lo imediatamente. Tudo o que tem a fazer é enviar um e-mail para privacy@onlulu.com", completou a diretora.

(DOL, com informações do Tech Tudo)