Conteúdo pornográfico poderá ser retirado da web

Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (11) um novo projeto considerado a Constituição da internet no Brasil.

Além das modificações, a principal novidade no texto é um artigo que vai facilitar a exclusão de conteúdo pornográfico divulgado virtualmente sem autorização.

Essa prática, conhecida como "revenge porn" (vingança pornô), pode ter motivado a morte de vítimas desse tipo de exposição.

A nova proposta do Marco Civil está descrita no artigo 22, na seção III, que determina a responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. A punição, neste caso, seria para empresas de internet que não excluíram o conteúdo divulgado indevidamente.

Existem outros projetos de lei, não associados ao Marco Civil, que preveem a punição aos usuários responsáveis pela divulgação imprópria de materiais pornográficos.

(DOL com informações do site UOL)