Cuidado com as armadilhas nas redes

Calúnia, insulto, ciberbullying, homofobia e ofensas raciais estão entre os crimes mais comuns praticados por uma parcela da população brasileira que não aprendeu ainda a conviver, de forma respeitosa e legal, com a liberdade democrática advinda das redes sociais.

Mas fique atento: se você for vítima de qualquer um deste ou outros crimes praticados na internet, recorra à Delegacia de Polícia mais próxima e registre a queixa.

Em um país onde 120 milhões de pessoas têm acesso à internet, fica fácil usar perfis falsos, ou mesmo se acobertar pela ilusão do anonimato para ofender pessoas, sejam políticos, negros, homossexuais e até ex-parceiros de relacionamento. A sensação da impunidade acaba sendo o principal fator que encoraja golpistas e pessoas a serem violentas umas com as outras no mundo digital.

Os crimes digitais são delitos praticados através da internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro resultando em punições como pagamento de indenização ou prisão.

Estes crimes são cada vez mais comuns. As pessoas que os cometem, cultivam a sensação de que o ambiente virtual é uma terra sem leis e por isso podem falar o que quiser, caluniar, agredir e xingar de forma leviana.

Se você caiu, mesmo sem querer, em qualquer golpe pela web, ou mesmo foi vítima de qualquer situação desfavorável em uma rede social, lembre-se: há leis que amparam a sua situação. Por isso é preciso fazer a denúncia.

E é a falta de denúncias que fez com que este tipo de crime crescesse nas comunidades virtuais pois, a falta de denúncias incentiva fortemente o crescimento do número de golpes e violência digital. Por isso, é preciso denunciar, registrar o Boletim de Ocorrência e em Belém já existe, inclusive, uma Delegacia de Repressão aos Crimes Tecnológicos.

A boa notícia é que esta “sensação de impunidade” está começando a perder forças. Exemplos recentes não faltam e vão desde ameaças sofridas por parlamentares que votaram contra a redução da maioridade penal, até o caso da apresentadora da Rede Globo, Maria Julia Coutinho, a Maju, que sofreu ataques racistas na página da emissora. Todos esses crimes já estão sendo investigados.

No caso da apresentadora, a Polícia Civil de São Paulo disse que identificou um dos suspeitos de ter postado comentários ofensivos. Após buscas nas redes sociais, os agentes da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância chegaram a um adolescente de 15 anos que mora na região metropolitana de São Paulo.

O jovem já foi ouvido e pode responder por ato infracional e pode passar por medidas socioeducativas. A polícia de São Paulo solicitou ao Facebook os dados cadastrais e números de identificação dos computadores de usuários suspeitos de enviar as mensagens. As investigações continuam e nos próximos dias podem ser identificados outros envolvidos.

E não é só por que a Maju é famosa que a polícia está se empenhando para identificar os autores. Na verdade, hoje há uma urgência para que outros crimes sejam identificados com a mesma rapidez.

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Os mandamentos das redes sociais

1. Não inventar histórias falsas sobre alguém (calúnia);

2. Não falar mal ou mesmo insultar uma pessoa (insulto);

3. Não associar pessoa a um fato que possa denigrir a sua imagem (difamação);

4. Não revelar segredos de terceiros, bem como materiais íntimos, como fotos e documentos (divulgação de material confidencial);

5. Não disponibilizar algum ato que ofenda os terceiros (ato obsceno);

6. Não criar comunidades que ensinem a burlar normas ou mesmo que divulguem atos ilícitos já realizados (apologia ao crime);

7. Não criar uma falsa identidade nas redes sociais (perfil falso);

8. Não fazer comentários nas redes sociais, fóruns, chats, e-mails, e outros, de forma negativa sobre religião, etnias, raças, etc (preconceito ou discriminação);

9. Não trocar informações e imagens de crianças ou adolescentes (pedofilia);

10. Não fazer nenhum tipo de ameaça, como por exemplo, “você me paga”, “vou te pegar na esquina” ou algo do gênero (ameaça).

(Diário do Pará)