Netflix fatura mais de R$ 500 milhões só no Brasil

Há quatro anos em operação no Brasil, a Netflix já tem pelo menos 2,5 milhões de assinantes no país e vai faturar mais de 500 milhões neste ano, superando as receitas da Band e da RedeTV!, respectivamente quarta e quinta maiores redes abertas nacionais. O Brasil já é o quarto maior mercado mundial do serviço de vídeo, atrás apenas de Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.

O crescimento acelerado da Netflix tem assustado executivos de TV por assinatura, que reclamam de "concorrência assimétrica" e "injusta" e a chamam de "Uber" do audiovisual, numa referência ao aplicativo que vem tirando passageiros dos taxistas. A empresa é hoje o segundo maior vilão da TV paga, porque oferece um serviço semelhante e não arca com os mesmos impostos que o setor. Só não é mais satanizada do que a pirataria.

A Neflix não divulga quantos assinantes tem no Brasil. Revela apenas que possui 65 milhões de clientes no mundo todo, 23 milhões fora dos Estados Unidos.

A partir de ferramentas de monitoramento de logins e downloads de vídeo na internet, executivos de canais pagos e operadoras calculam que a Netflix possa ter 4 milhões de assinantes no Brasil, com um faturamento próximo de R$ 1 bilhão, o mesmo que o SBT. Assim, se fosse uma operadora de TV paga, a Neflix seria a terceira maior só teria menos assinantes do que Net e Sky.

Impostos

As operadoras e programadoras de TV paga reclamam que a Netflix leva vantagem competitiva por ter carga tributária menor. Esses impostos reduziriam seu custo operacional em 50%. O principal problema é que a modalidade de serviço que ela oferece (chamado de OTT _over-the-top) não é regulamentado e é difícil de regulamentar, por se tratar de um conteúdo servido globalmente, na "nuvem", no ambiente de relativa liberdade da internet.

Executivos de TV paga afirmam que o setor cumpre com 1.600 obrigações tributárias e burocráticas e gera 135 mil empregos, enquanto a Netlifx não teria nenhuma obrigação e funciona com apenas algumas dezenas de funcionários no Brasil.

A Netflix não recolhe ICMS, de 10% sobre o valor da mensalidade, o que daria de R$ 50 milhões a quase R$ 100 milhões neste ano. Também não paga Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), uma taxa de R$ 3.000 sobre cada título de seu catálogo. Como tem 3.000 filmes, séries e programas, a Netflix está economizando R$ 9 milhões.

A empresa norte-americana, acusam fontes do mercado de TV por assinatura, também não pagaria Imposto de Renda sobre remessas de royalties ao exterior (porque o valor da assinatura, cobrado no cartão de crédito, seria remetido aos Estados Unidos como serviço) nem ISS (Imposto Sobre Serviços), de abrangência municipal. Além disso, a Netflix não tem obrigações como a de exibir conteúdo nacional.

(DOL com informações do site UOL)