Spotify é processado novamente por violar direitos autorais

Em março de 2016, o Spotify, serviço de streaming de músicas, entrou em acordo com o NMPA (National Music Publishers Association ou Associação Nacional de Distribuidoras de Música) por um processo que exigia o pagamento de direitos autorais referentes a membros da NMPA que datavam desde 2011, quando o serviço foi lançado.

Agora, a empresa está enfrentando novos problemas legais.

Dois processos diferentes, movidos pela Bluewater Music e pela distribuidora Rob Gaudino, alegam que a empresa falhou em obter as permissões necessárias para fazer streaming do catálogo. Mais de 2500 canções das duas empresas são listadas como itens que não foram devidamente licenciados, entre elas: “Bye, Bye Baby,” “Can’t Take My Eyes Off You” e “Rag Doll”.

Cada uma das distribuidoras está exigindo que o Spotify pague US$ 150.000 por cada uma das músicas que a empresa teria usado sem a devida autorização, que seria o valor máximo estipulado pela lei de direitos autorais americanos.

A Bluewater Music alega que qualquer valor menor que esse seria como uma punição leve demais e “recompensaria uma empresa multimilionária, prestes a se tornar pública, que comanda o mercado de streaming através de um padrão de violação intencional de direitos autorais”.

O Spotify ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Fonte: Jovem Nerd