Infração gravíssima: multa por dirigir sem CNH chega a R$ 880

No trânsito brasileiro, uma atitude aparentemente simples pode resultar em consequências bem diferentes dependendo da situação. A ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, não é tratada da mesma forma em todos os casos, e entender essas diferenças pode evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as penalidades variam conforme o tipo de irregularidade cometida pelo condutor. A legislação distingue desde o simples esquecimento do documento até situações mais graves, como dirigir sem nunca ter sido habilitado.

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Veja as principais situações e punições

Esquecer a CNH (física ou digital)

• Infração considerada leve
• Multa de R$ 88,38
• Acréscimo de 3 pontos na carteira
• Veículo pode ser retido até a apresentação de um motorista habilitado

Dirigir sem nunca ter tirado habilitação

• Infração gravíssima
• Multa multiplicada por três (chegando a R$ 880,40)
• Retenção do veículo

Conduzir com CNH suspensa ou cassada

• Também classificada como infração gravíssima
• Multa elevada
• Outras sanções administrativas podem ser aplicadas

Permitir que pessoa não habilitada dirija

• Responsabilidade recai sobre o proprietário do veículo
• Penalidade severa, semelhante à do condutor irregular

Ausência de condutor habilitado no local

• Veículo pode ser removido para depósito

Candidatos em processo de habilitação

• Podem ter a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) suspensa por até 6 meses
• Ficam impedidos de continuar aulas práticas e realizar exames

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Atenção redobrada

A legislação busca diferenciar falhas pontuais de condutas consideradas mais perigosas, reforçando a importância da habilitação regular para a segurança no trânsito. Além do impacto financeiro, as penalidades podem comprometer o direito de dirigir e gerar transtornos adicionais ao motorista.