Carnaval é feriado? Veja o que diz a lei sobre o trabalho

O Carnaval está chegando, e todo mundo quer cair na folia dos blocos de rua ou acompanhar de perto as escolas de samba que desfilam em avenidas por todo o país, como as de Belém, que farão suas apresentações na Aldeia Cabana. Mas será que é feriado para o trabalhador?

Apesar de ser uma das datas mais aguardadas no Brasil, a folga não é garantida para todos. O professor de Direito do Trabalho Giovanni Cesar esclarece o que diz a legislação e quais são os direitos do trabalhador nesse período.

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Diferentemente dos feriados de Natal ou 1º de Maio, o Carnaval não é considerado feriado nacional. No entanto, alguns estados e municípios decretam ponto facultativo na data, o que deixa a decisão a cargo de cada empresa.

"Na maioria das cidades, a segunda e a terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, ou seja, vale a decisão de cada empresa. Já na Quarta-feira de Cinzas, muitas convenções coletivas preveem meio expediente, mas isso depende do acordo de cada categoria", explica o professor.

Belém

Em Belém, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de março. No dia 5, Quarta-feira de Cinzas, o ponto facultativo vai até as 12h. Ou seja, não se trata de um feriado, cabendo a cada órgão ou empresa decidir se concede ou não folga ao trabalhador.