Dia das Crianças: entenda como surgiu a data no Brasil

Neste sábado (12) é celebrado o Dia das Crianças, uma data especial, que comemora 100 anos em 2024. Foi instituída em 1924 pelo então presidente do Brasil Arthur Bernardes, que criou a “Festa das Crianças” após a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.

Nem sempre a data foi marcada pela entrega de presentes aos pequenos. No início, o Dia das Crianças tinha como objetivos mobilizar o poder público quanto a saúde, bem-estar e políticas públicas voltadas para essa população.

Um dos resultados alcançados após a consolidação da data no calendário foi a criação do Instituto de Proteção e Assistência à infância, cujo objetivo era alertar as mães sobre cuidados básicos de saúde que deveriam tomar com os seus filhos, além defender práticas que reduzissem a mortalidade infantil, como o uso de leite pasteurizado.

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De acordo com Agência Senado, a infância no Brasil era marcada pela ausência de direitos especialmente entre as crianças pobres. Muitas delas não frequentavam a escola e eram obrigadas a trabalhar desde cedo. Apesar disso, o trabalho infantil ainda existe, e está em crescimento no Brasil segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados do Arquivo do Senado, a ideia para o Dia das Crianças partiu do 1º Congresso de Proteção à infância e do 3º Congresso Americano da Infância, realizados no Rio de Janeiro e que fazem parte dos festejos de 100 anos de Independência do Brasil.

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Outro desdobramento da criação da data, foi a criação do Código de Menores, em 1927. Segundo a agência, a lei criou um juizado específico para tratar de crianças em situação de abandono ou delinquência, além de ter elevado a maioridade penal. A legislação também estabeleceu restrições ao trabalho infantil e e novas diretrizes para a formação profissional dos jovens.

Em 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, como reflexo dessas mudanças estabelecidas lá atrás. A legislação vem passando por alterações desde então.

Como uma forma de associar o descobrimento do “Novo Mundo” à nova geração, a data escolhida foi justamente no dia 12 de Outubro, dia do Descobrimento da América pelo navegador e explorador Cristóvão Colombo.

A data não é universal, os países possuem independência para escolher o dia. No Paraguai, por exemplo, o Dia das Crianças é celebrado em 16 de agosto, em memória ao massacre de crianças corrido durante a Guerra do Paraguai.