Projeto que fixa preços de livros gera debate

Uma proposta polêmica divide opiniões entre escritores, livreiros, editores e demais atores que compõem o mercado do livro no Brasil: o projeto de lei que tramita no Senado e que estabelece um preço fixo para os livros no país. A proposta da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defende a ideia de que a experiência é bem-sucedida em países como a França e a Alemanha e, por isso, ela acredita que no Brasil, que tem cerca de três mil livrarias, o preço fixo beneficiaria as livrarias menores, que nem sempre têm como conceder grandes descontos para o consumidor como fazem as grandes redes. O preço fixo traria uma concorrência mais leal, estimulando a cadeia produtiva e, consequentemente, beneficiando o leitor. Mas nem todo mundo concorda com isso.

Hoje, os 500 livros mais vendidos no Brasil – que representam apenas 0,5% do total de publicações – concentram mais de 30% das vendas. Os lançamentos são comercializados com descontos promocionais, que, embora agradem aos moradores das grandes cidades e consumidores das principais redes de livrarias, dificultam o acesso nos locais mais afastados e encarecem os livros menos comerciais, o que geralmente acontece com a região Norte do país.

“A grande vantagem dessa medida é resgatar a competitividade das livrarias menores. Mas também queremos resguardar o direito de todos os consumidores, e não apenas dos que vivem nos grandes centros urbanos, de terem acesso a produtos de qualidade e com conteúdo diversificado”, declarou a senadora no site do PT.

Mesmo com a lei ainda distante de ser aprovada - o texto ainda está na Comissão de Constituição e Justiça para avaliação e não tem previsão de ir à votação em plenário -, no Pará, o projeto divide a opinião de escritores e livreiros, que levantam muitos questionamentos sobre a produção literária no país e, principalmente, no Estado.

“Acredito que a medida pode ajudar a baratear o preço do livro e a democratizar o acesso, mas precisamos ver de que forma isso se daria na prática. É bom começar a pensar nas livrarias menores e também beneficiar os autores, que muitas vezes fazem o trabalho de forma independente”, diz o escritor Salomão Larêdo, que já publicou muitos livros por conta própria e conhece bem as dificuldades da produção e circulação literária no país.

Mas, se Salomão vê com bons olhos a discussão, ele apresenta outra face da proposta: a ausência dos descontos das grandes lojas poderia retrair os leitores que consomem livros muito estimulados pelos baixos preços. “Fico temeroso se a medida amplia mesmo este acesso. Sabemos que a realidade na região Norte é que temos poucas livrarias e talvez a não possibilidade de descontos possa tornar o acesso mais restrito. De qualquer forma, é necessário pensarmos em formas de estimular as produções e os autores”, completa o escritor.

REALIDADE REGIONAL

A empresária Deborah Miranda, da livraria Fox, de Belém, concorda plenamente com a proposta e acha que os avanços paras as pequenas e médias livrarias será grande, pois garantirá competitividade e maior aquecimento desse mercado. “Sou absolutamente a favor, mas seria importante questionarmos como seria a fiscalização disso. Hoje, as grandes redes e sites conseguem vender mais barato, mesmo com o frete incluso, e isso é injusto, porque não permite que nós tenhamos essa competitividade”, explica a empresária.

O escritor Edyr Proença concorda com Salomão Larêdo que o caminho deve ser buscar o incentivo à leitura e a compra de livros no Brasil. “Não sei dizer se a medida seria benéfica para Belém, por exemplo, onde temos poucas livrarias e não temos o hábito de ler. Essa discussão está mesmo em pauta na França e foi assunto na Feira Literária de Paraty (Flip), até porque as grandes cadeias de livros internacionais entraram no Brasil com grandes descontos e têm mudado esse mercado. Estamos vendo uma transformação da forma de consumo da literatura e é preciso pensar no que deve ser feito, sempre buscando que as pessoas leiam mais”, comenta Edyr.

Ele também aposta em outras formas de incentivo para fortalecer a literatura paraense e estimular a produção local. “Aqui, além de lidarmos com a falta de leitores, temos a falta de política cultural para literatura. A Feira do Livro é uma farsa e os autores locais se resumem a um pequeno estande. Como vamos pensar em formas de a nossa população ter mais acesso à literatura feita aqui?”, completa.

Deborah completa dizendo que, enquanto a aprovação da lei não chega, ela busca tratar cada um dos seus clientes de forma única, fazendo com que esse tratamento personalizado seja um atrativo a mais. “Estou ouvindo meu cliente, sei o que ele procura. Aqui faço as aquisições não de acordo com o que a mídia ou as editoras estão vendendo, mas pensando na necessidade dos meus leitores. Invisto na variedade de títulos”, finaliza a empresária.

(Diário do Pará)