Artistas no purgatório da captação cultural

Conseguir captar recursos continua sendo um dos muitos desafios enfrentados pelos artistas e produtores culturais no Pará. No último dia 23 de julho, foram divulgados os 199 projetos aprovados pela Lei Semear 2015, habilitados a buscar patrocinadores que financiem suas propostas - até 80% sob a forma de renúncia fiscal e 20% provenientes dos recursos próprios do patrocinador.

Mas a aprovação não significa ter o dinheiro na mão. A partir de agora, o artista ou produtor cultural tem um ano para correr atrás dos parceiros investidores e depois disso, o mesmo prazo para executar o projeto.

Só que nem tudo são flores. E às vezes os impasses estão na burocracia pública. No edital de 2014, produtores penaram com o atraso histórico da publicação do decreto governamental especificando a renúncia fiscal do ano para o incentivo cultural, condição indispensável para que os patrocinadores possam formalizar o apoio através da Semear. As cartas de crédito para captação venciam no dia 9 de junho deste ano, mas a renúncia só foi assinada menos de um mês antes, no dia 21 de maio, o que gerou muito transtorno para os que tinham projetos selecionados.

A preocupação de muitos artistas é que a ladainha se repita no edital deste ano. “Tive muita dificuldade em relação a Lei Semear. Não desconsidero a validade dela, mas os trâmites poderiam ser mais simplificados. Uma das razões que fizeram o Festival Amazônia Mapping não acontecer foi a demora desses trâmites. A gente perde o tempo das coisas. Ano passado a renúncia fiscal saiu muito em cima, foi bem angustiante para todos os produtores. Tinha gente com promessa de patrocínio e essas questões atrasam os projetos, acaba com nossos calendários”, reclama a artista visual Roberta Carvalho.

Para ela, algumas mudanças precisam ser feitas: “A Semear, com toda certeza, já desenhou muita coisa boa, mas precisa rever sua estrutura. A regulamentação não considera que os processos são de uma lei de incentivo cultural e precisa de incentivo em todas as etapas, da aprovação até o seu andamento”, diz Roberta, que teve projeto aprovado novamente este ano pela Lei Semear.

Assim como grande parte dos artistas e produtores locais, ela acredita que o Fundo de Cultura é um passo que já deveria ter sido dado em Belém. “Faria tudo fluir melhor. O empresário às vezes não quer saber, não quer patrocinar, mas ainda sim a gente se esforça para explicar. Não existe uma cultura do patrocínio. O empresariado ainda não entendeu a importância de incentivar a cultura e também tem o desconhecimento”, conta.

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(Diário do Pará)