MP expede recomendação para ampliação da vacinação da Covid

A promotora de Justiça Mayanna Queiroz expediu uma recomendação à prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Marabá orientando que sejam adotadas medidas de ampliação da campanha de vacinação contra covid-19. A recomendação foi emitida nesta terça-feira (9) após divulgação da notícia de que cerca de 10 mil doses de vacina da fabricante Pfizer perderam a eficácia na data de 29 de julho de 2022, e ainda o aumento exponencial de casos da doença nos últimos 30 dias.

Assim, o Ministério Público requer que as entidades formulem plano estratégico referente à divulgação e incentivo à campanha de vacinação contra a covid-19, adotando medidas que incentivem a procura pela vacina por parte da população, priorizando a imunização dos idosos (principal grupo de risco para a Covid-19) e dos profissionais da saúde.

Além disso, que incorporem medidas protetivas a fim de evitar aglomeração de pessoas nos posto de saúde, como extensão do horário de vacinação, se for necessário, para que não haja grande fluxo de pessoas, criação de pontos de vacinação estratégicos para viabilizar o acesso dos moradores, e a possibilidade do idoso ser vacinado em domicílio pelas equipes da estratégia saúde da família ou mesmo dentro do carro (drive true).

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Do mesmo modo, o Ministério Público recomenda que se deve alertar a população sobre a eficácia da vacinação e da importância de todos se vacinarem, já que a imunização só tem efetividade em âmbito coletivo, para alcançar esse objetivo é importante que haja ampla divulgação sobre a programação completa e os endereços dos locais de vacinação.

O MP considera que pelos dados coletados no site da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado do Pará o Município de Marabá teve um índice baixo de vacinação, apresentando apenas 52,85% de cobertura da população.

A Prefeitura e a Secretaria devem informar à Promotoria em até 10 dias, sobre as providências adotadas, em caso de não acatamento da recomendação, serão adotadas as medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento da Ação Civil Pública, além, das medidas criminais e correlatas de responsabilização do ente público ou privado, se for o caso.