A Polícia Civil de Marabá, no sudeste do estado, deflagrou operação policial-ambiental conjunta, envolvendo Polícia Civil, Perícia Científica, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), equipe Ambiental da Guarda Municipal, Postura do Município e Superintendência municipal de Desenvolvimento Urbano, em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Tocantins, na região do Geladinho, zona urbana.
A operação visou reprimir o crime ambiental de degradação da área, bem como o furto de energia que serão formalizados em inquérito policial a cargo da Polícia Civil.
De acordo com o superintendente de Polícia Civil, delegado Vinícius Cardoso, às margens do rio está tendo uma especulação imobiliária, uma vez que pessoas estão vendendo terrenos na área. “As pessoas estão construindo de uma forma bastante acelerada, sobretudo para passar final de semana e veraneio. Para isso estão fazendo derrubada, abrindo clareira, degradando a vegetação, isso é crime ambiental e estão furtando energia”, contou.
Durante a ação, houve a demolição das construções irregulares, desocupadas ou parcialmente construídas. “Os que tinham pessoas foram notificadas a desocupar os imóveis, porque ali é área de proteção ambiental e as construções lá são clandestinas”.
A autoridade policial explicou ainda que haviam construções com uma envergadura financeira bem considerável. “Um sobrado de madeira, muitas casas de alvenaria, casas servidas com madeiras detalhadas, ar-condicionado. Casas boas, inclusive a gente tem informações de empresários, de pessoas com poder aquisitivo, que estão adquirindo aquela margem do rio para construir casa de lazer para os finais de semana”, contou.
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Multa
A fiscalização ambiental ficou a cargo da Semma que notificou todas as pessoas que edificaram construções irregulares para fins de lavratura de multa ambiental, que ficará vinculada ao CPF do ocupante irregular.
Já a Secretaria de Postura e a Superintendência do Desenvolvimento Urbano (SDU) do município ficaram responsáveis por demolir as construções irregulares, bem como notificar as construções habitadas para que seus ocupantes as desocupem.
Mais de 2000 metros de linha clandestina de energia que servia a todas as casas construídas irregularmente na área de proteção, caracterizando furto de energia elétrica.
Todos os ocupantes identificados foram intimados para serem ouvidos em sede policial, além de receber notificações ambiental e administrativa para desocupar a área de proteção.
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