Mobilidade Urbana é definida como a condição que permite o deslocamento das pessoas em uma cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas. Ônibus, metrô, outros transportes coletivos e carros fazem parte das soluções de mobilidade.
No dicionário, mobilidade significa “facilidade para se mover”. A ideia, então, é tornar esse movimento fluido e prático. Mas a grande questão é: cada vez mais as cidades estão perdendo a capacidade de permitir que as pessoas se movam com qualidade.
Existe até uma lei que determina essa situação, por meio da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), com base na Lei Federal nº 12.587/2012, alterada pela Lei nº 14.000/2020.
Contudo, em Marabá no sudeste paraense, a situação está cada vez pior. Não são poucos os relatos de passageiros que dependem exclusivamente de transporte público, para ir trabalhar, estudar e resolver problemas de saúde, por exemplo.
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Passageira como a servidora pública Lucineide Soares, que relata esperar pelo menos uma hora e meia em uma parada localizada na avenida VP-08, Folha 28, Nova Marabá. Além disso, nesse caso específico, ela reclama que no local havia até um abrigo na parada, mas que foi retirado. "Fico aqui na sombra do poste, não tem onde sentar e nem temos proteção contra o sol", desabafou ela.
"Teve um dia que fiquei mais de uma hora e meia aqui nessa parada e acabei desistindo porque não passou o ônibus", relatou. "Tive que voltar pra casa porque não passava nem coletivo e nem lotação", reclamou.
Em Marabá existem alternativas para o transporte, além dos tradicionais ônibus, como táxi-lotação, mototáxi, e veículos com uso de aplicativo. Porém todos esses têm tarifa mais caras do que o ônibus, que atualmente custa R$ 4,00. Além disso, essas outras alternativas não aceitam meia-passagem e nem gratuidade, o que deixa a maioria das pessoas, dependentes exclusivamente dos ônibus.
A diarista Edilene Silva mora no bairro Liberdade, localizado em outro núcleo de onde estava esperando o ônibus. Ela também reclama da demora no transporte coletivo do centro da cidade para outros bairros, confirmando o mesmo tempo de espera de Lucineide Soares. "Já estou esperando o ônibus há uma hora e meia, mudou a empresa, mas continua a mesma coisa", reclama.
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De acordo com a prefeitura de Marabá, existem atualmente 25 ônibus circulando pelas ruas da cidade atendendo cerca de 180 mil passageiros, e a demora no transporte coletivo é um drama que já dura anos na cidade. A esperança desses usuários está na conclusão da construção do terminal de integração.
NOVELA
A situação do problema do transporte coletivo em Marabá não é nova. O projeto de melhorias veio por volta de 2012, quando se iniciou o projeto de "Integração", que visava a utilização de um modelo de sistema de transportes com um Terminal de Integração, já utilizado em outras cidades brasileiras. Pelo sistema, os ônibus sairiam dos bairros distantes deixando os passageiros nos terminais de integração, que pegariam outros ônibus indo para os destinos, pagando-se apenas uma passagem.
Até então o transporte local era feito pela empresa Transbrasiliana, como ônibus velhos e sucateados. Com o novo modelo, as empresas Nasson Tur e TCA (de Goiás), ganharam a nova licitação e trouxeram ônibus novos para atender a população. O tempo passou, os terminais nunca foram construídos, e até que em fevereiro de 2020, as empresas simplesmente pararam de trabalhar, alegando problemas financeiros.
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No dia 20 de fevereiro de 2020, a empresa Integração começou a operar em Marabá. À época, o secretário municipal de Segurança Institucional e presidente do Conselho Municipal de Transporte, Jair Guimarães Barata, declarou que a nova empresa iria trabalhar até mesmo com um aplicativo, para ajudar o passageiro a acompanhar a localização em tempo real do ônibus. “Os ônibus têm acessibilidade, segurança, higiene e através do aplicativo vamos ter acesso a bilhetagem do VT Card. E eu acho que vai começar um novo processo agora”, havia falado o secretário.
TERMINAL
Segundo a prefeitura de Marabá, a obra de construção do novo terminal de integração entrou para a etapa de colocação das luminárias em todo o espaço da plataforma de embarque e desembarque de passageiros, que também já recebe a montagem da estrutura de proteção das grades em toda área do terminal.
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A construção da estrutura do setor onde vai funcionar a parte administrativa está na fase de acabamento, como também toda a estrutura onde irão funcionar as lojas e lanchonetes, totalizando oito boxes. A plataforma de embarque e desembarque dos ônibus tem uma faixa para os passageiros de 50 metros de largura com 120 metros de comprimento e uma elevação do solo de 50 centímetros, ideal para o acesso nos veículos. O terminal está sendo construído na Nova Marabá, no canteiro central entre as Folhas 27 e 26 com acesso às Folhas 22 e 23 da Nova Marabá.
MOBILIDADE
A Lei 12.587/12, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, determina aos municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana. O planejamento urbano, já estabelecido como diretriz pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), é instrumento fundamental necessário para o crescimento sustentável das cidades brasileiras.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana passou a exigir que os municípios com população acima de 20 mil habitantes, além de outros, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada. A Lei determina que estes planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo.
Além disso, a legislação determina à União prestar assistência técnica e financeira aos entes federados e contribuir para a capacitação de pessoas para atender a esta política pública. (Com informações da RBATV)
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