A 2ª edição do “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal” será realizada na próxima sexta-feira (1º) em Marabá, sudeste do estado. O projeto busca atualizar as certidões de nascimento das crianças que estão sem o nome do pai no documento.
As ações acontecem das 9h às 14h na Escola José Mendonça Vergulino, na Marabá Pioneira. Defensoria Pública Estadual, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Cartório Michelis participam do projeto.
O defensor público, Francelino Eleutério, criador do projeto, informou que aquele que quer reconhecer o filho voluntariamente pode ir a Escola José Mendonça Vergulino. “Quem também tiver dúvida a gente vai colher o material para o exame de DNA e aquela mãe que o parceiro ou suposto pai não quiser ir pode levar o nome completo e endereço que a gente vai entrar com uma ação de investigação de paternidade”, disse, complementando que a cidadania acima de tudo é um direito fundamental e a Defensoria Pública sempre esta nessa luta em prol daquelas pessoas que não tem condições de buscar ou tutelar o seu direito na justiça.
Para ser atendido é necessário levar documento da mãe e do pai com RG e CPF, comprovante de residência e a certidão de nascimento da criança. Caso haja a necessidade de exame de DNA é necessário o comparecimento da criança para coleta do material para o exame.
Além dos moradores da Marabá Pioneira, mães de outros bairros da cidade interessadas no serviço também podem comparecer a escola.
A professora da Semed, Lindalva Martins, lembrou que eles estarão realizando a segunda ação comunitária com esse balcão de serviço para garantir esse direito fundamental das crianças. “Como havíamos falado, primeiro pensamos na nossa classe estudantil, mas agora a gente vê que tem uma necessidade de alongar esse projeto para toda sociedade de Marabá e outras que não são de Marabá”, disse.
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Quem também é parceiro da ação é o Cartório Michels. “Nós estaremos lá realizando também esses atendimentos. Iremos receber os pedidos, os reconhecimentos de paternidade voluntários e iremos agendar para retirar a certidão já com o nome do pai, devidamente regularizada”, disse a tabeliã Heleine Pereira.
Ela também fez um apelo às mães que tem filhos que não foram registrados pelo pai. “Faço um apelo para as mamães que prezem pelo direito dos seus filhos, porque é um direito que deve ser garantido pela sociedade, mas dependemos também das mães fazerem esse direito acontecer. Então, mamães assim como eu que tenho filho de outro relacionamento, vamos deixar as diferenças de lado e vamos prezar pelo interesse dos nossos filhos”, disse.
Serviço
Ação: “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal”
Data: 1º de setembro (sexta-feira), de 9h às 14h
Local: Escola José Mendonça Vergulino, na Avenida Getúlio Vargas, 264 Velha Marabá,
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