Marabá assina alvarás para construção de residenciais do MCMV

Em agosto de 2024, o Ministro das Cidades Jader Filho assinou duas portarias que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) autorizado a contratação para a construção de 2.016 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no estado do Pará. Na ocasião foi anunciado que Marabá, no sudeste paraense, receberia 1.489 unidades habitacionais, cujo proponente é a prefeitura do município.

Agora, nesta terça-feira (10) o prefeito de Marabá Toni Cunha assinou os alvarás de construção de três empreendimentos de um novo projeto do Programa Minha Casa Minha Vida em cerimônia oficial em seu gabinete.

A Prefeitura de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), dá este passo importante no enfrentamento ao déficit habitacional do município com a implantação de um novo projeto do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. A iniciativa prevê a construção de 1.498 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos.

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“Vão gerar 300 empregos diretos, fora os indiretos. Evidentemente o que vai ser consumido, comprado no comércio de Marabá e, principalmente, é habitação, é dignidade, é a possibilidade de que as pessoas tenham um lar, uma casa”, disse o prefeito Toni Cunha. “A Prefeitura de Marabá já fez toda a sua parte para que a construção inicie e em um prazo de 24 meses possamos ver marabaenses que esperam por uma casa, por um lar, por esse direito social, constitucional, possam efetivamente estar morando nessas unidades”, afirma.

TRÊS CONJUNTOS RESIDENCIAIS

Os empreendimentos serão executados em três grandes conjuntos residenciais localizados no Núcleo Urbano da Nova Marabá. O Residencial Alto Bonito será implantado no bairro Ipiranga e contará com 500 unidades habitacionais. O Residencial Parque, situado no bairro Delta Park, também terá 500 unidades. Já o Mirante do Tauri será construído no bairro Cidade Jardim, com mais 500 unidades, totalizando as 1.500 moradias previstas.

A Procuradoria Geral do Município (Progem) atuou para garantir a viabilidade jurídica dos empreendimentos e o processo dos alvarás de construção foi conduzido pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) junto ao Plano Diretor do município.

“O papel da SDU foi na condução desse projeto, juntamente com a Caixa, que representa o Governo Federal e a empresa que ganhou o chamamento público para executar as obras. A SDU foi presidente e relatora do processo de aprovação no Plano Diretor. Esse parecer foi aprovado por unanimidade no Plano Diretor de Marabá. O próximo passo agora realmente após a assinatura dos alvarás de construção, o início da execução das obras”, ressalta Murillo Augusto, titular da SDU.

COMO SERÃO AS CASAS

Os imóveis terão tipologia vertical, com padrão de construção em blocos 4x4. Cada unidade contará com área útil de 41,5 m², incluindo sala, cozinha, banheiro, área de serviço, dois quartos e varanda. Além da moradia em si, os empreendimentos oferecerão ampla infraestrutura de urbanização e lazer, como guarita de segurança, estação de tratamento de esgoto, salão de festas, playground, minicampo esportivo, biblioteca com acesso a internet, áreas de convivência com churrasqueira, vaga de estacionamento por unidade, entre outros equipamentos coletivos.

O valor máximo estimado por unidade habitacional é de R$ 150 mil, conforme os parâmetros definidos pelo Ministério das Cidades, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O investimento total estimado para o conjunto dos empreendimentos chega a R$ 225 milhões. Todos os terrenos são de propriedade do Município de Marabá e foram destinados exclusivamente para a construção das unidades, conforme previsto na legislação municipal.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a política pública de habitação social, promovendo o acesso à moradia digna, a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda e o desenvolvimento urbano sustentável de Marabá.