Os postos de fiscalização nas barreiras localizadas nos limites paraenses continuam a apreender caminhões e carretas com cargas irregulares, quer seja pela falta ou adulteração da nota fiscal, quer seja por falta do recolhimento do ICMS devido.
Uma dessas apreensões aconteceu neste final de semana na região sudeste do estado.
Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade fazendária de Carajás, no km 16 da rodovia Transamazônica, em São Geraldo do Araguaia, na divisa com o Tocantins, sudeste do Estado, apreenderam no último sábado (5), duas pás carregadeiras avaliadas no valor de R$ 600 mil.
A carreta com a carga era oriunda de Moema, estado de Minas Gerais, com destino a Marabá foi retida no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia.
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"Após apresentação dos documentos fiscais os servidores fizeram análises e verificaram erros nos documentos fiscais apresentados", informou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
"As notas fiscais simulavam uma operação inversa, ou seja, constava que o maquinário saía da matriz em Marabá e tinha como destino Moema em MG. Isso para fugir do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS”, declarou o coordenador.
De acordo com os dados da unidade fazendária de Carajás, em 120 dias esta foi a oitava apreensão de maquinário tentando entrar ao estado sem pagamento do imposto. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 84 mil que está a espera de pagamento para liberação da mercadoria.
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