Vale-gás já está em vigor: saiba se tem direito ao auxílio!

Na pandemia, as famílias com menos recursos sentiram um avanço mais forte dos preços, com a pressão de itens básicos, incluindo alimentos, energia elétrica e botijão de gás. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor médio atual do botijão de gás de 13 quilos é R$ 102,52. O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22), a criação de auxílio para compra de gás de cozinha. As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a receber valor correspondente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 quilos.

A lei do "Auxílio Gás dos Brasileiros" determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

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Também podem ganhar o auxílio, as famílias que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio deve ser dado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O vale-gás será calculado a partir da média de preços dos últimos seis meses. A lei sancionada teve origem através do projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda.

O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos. O texto sancionado ainda deve ser regulamentado. Não há menção da data para começo dos pagamentos. A lei sancionada nesta segunda-feira (22), não indica o orçamento do programa.