O salário-família é um benefício do INSS pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua (enteados ou menores que estejam sob a tutela do trabalhador).
Alguns benefícios sociais auxiliam nos custos de vida de determinados grupos. Nesse caso, o Salário Família é um recurso pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acabou de sofrer um reajuste em janeiro deste ano, atualizando o valor pago. Conheça.
O que é o salário família?
O Salário Família funciona como um tipo de benefício previdenciário. Ele fica disponível para trabalhadores na faixa de baixa renda e que possuam na composição familiar filhos, enteados ou equivalentes, menores do que 14 anos de idade. Além disso, também se inclui membros com algum tipo de deficiência, independentemente da idade.
Dessa forma, o benefício é distribuído com base no número de dependentes menores de 14 anos ou portadores de deficiência sobre a responsabilidade de um adulto. Além do mais, aposentados com idade superior a 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, que possuam dependentes nessas condições, também têm direito ao benefício.
Qual o valor?
Desde a aprovação da PEC n° 103 de 2019, o Salário Família passou a ter um valor fixo. O processo unificou os valores após a reforma da Previdência Social, já que antes o benefício era variado a depender da faixa de salário que a família recebia.
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Portanto, o valor fixo é apenas reajustado de acordo com o 1° dia de janeiro, que é quando começa a valer o salário mínimo no ano. Assim, com base no salário mínimo de 2022, a cota do salário família é de R$ 56,47 para cada membro nas condições já citadas. Além do mais, a remuneração mensal da família não pode ser superior a R$ 1.655,98.
Como se cadastrar
Primeiramente, como ocorre nos benefícios sociais, alguns requisitos básicos devem ser cumpridos. Junto a isso, é necessário apresentar a caderneta de vacinação completa para os dependentes até 6 anos, e a comprovação de frequência escolar daqueles entre 7 e 14 anos.
Com isso, caso você tenha um emprego de carteira assinada, basta conversar com o empregador para requerer o Salário Família, pois é ele quem concede o benefício. Entretanto, no caso de trabalhadores avulsos, deve ser feito a solicitação diretamente ao sindicato ou outro órgão responsável pela classe.
Por fim, no caso de aposentados, trabalhadores afastados que recebem auxílio-doença, e outros beneficiários do INSS, o pedido deve ser feito através de um requerimento no próprio INSS.
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