Indígenas estão estudando mais, mas língua ainda é problema

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do Decreto-Lei n.° 5.540, de 1943, então com o título de "Dia do Índio".

A data de 19 de abril foi proposta em 1940 pelas lideranças indígenas do continente americano que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "não indígenas".

Desde esse dia até os tempos atuais, os povos indígenas têm batalhado muito para a inclusão nas esferas da sociedade brasileira, principalmente a educação.

Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o centro de inteligência analítica criado pela entidade que representa as instituições de ensino superior no Brasil (Semesp), a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.

O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das bases a que o instituto recorreu para realizá-lo foi o Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Apesar do crescimento expressivo, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior. Outro dado que o instituto realça é que o gênero feminino predomina entre os alunos indígenas, correspondendo a 55,6%.

Entre os universitários que concluíram as atividades dos cursos e pegaram o diploma, no intervalo de 2011 a 2021, observam-se os mesmos predomínios da rede privada (84,4%) sobre a rede pública de ensino (15,6%) e a da modalidade presencial (80,2%) sobre o ensino à distância (19,8%).

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No último ano de coleta de dados, 2021, cerca de 8,7 mil estudantes indígenas concluíram o ensino superior, o que representa somente 0,7% do total. No mesmo ano de referência, os calouros indígenas eram pouco mais de 14 mil.

Até chegar à condição de egresso, porém, há percalços que atingem especificamente os alunos indígenas, como o idioma, o que, além de levar muitos a abandonar a graduação, faz com que outra parte nem mesmo consiga iniciá-la.

Para a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, foi a Constituição de 1988 que fez emergir o entendimento de que o acesso à educação deve ser garantido a todos, inclusive aos indígenas, e são, hoje, as políticas afirmativas que servem a esse fim, corrigindo "equívocos anteriores".

Para Lúcia, o contato entre não indígenas e indígenas é um ponto positivo, por ser capaz de ampliar o apreço pelas trocas culturais com os povos originários. "É essa convivência na universidade que faz com que o respeito às diferenças aconteça. E que a gente também possa aprender com eles e não só eles aprenderem na universidade".

Segundo o levantamento da entidade, as áreas do conhecimento com maior número de alunos indígenas são Educação e Saúde e Bem-Estar, que somam 52,7% das matrículas. Entre os cursos presenciais, os que têm maior procura são Direito (10,6%), Enfermagem (6,7%) e Pedagogia (5,7%). Já entre os cursos de Educação a distância (EAD), Pedagogia (21,3%) e Administração (7,0%) são os que possuem mais estudantes com esse perfil.

Na opinião de Lúcia, tais números sobre as preferências de cursos revelam uma influência do contexto histórico que os povos indígenas vivenciaram no país, que envolve um movimento de resistência para lhes assegurar direitos. "Direito, por exemplo, denota bem a questão da luta pelos direitos. A questão da saúde, que é bem interessante, também é complementar esses saberes, essa rica tradição que eles têm", diz.