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ESQUEMA CRIMINOSO

Operação da PF combate extração ilegal de ouro e manganês  

A atividade de mineração ilegal poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos

Imagem ilustrativa da notícia Operação da PF combate extração ilegal de ouro e manganês   camera Operação Guaraci segue em andamento | Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17), a Operação Guaraci de combate ao esquema criminoso de extração ilegal de ouro e manganês, no sudeste do Pará. O crime estava ocorrendo na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no Pará.

Operação da PF combate extração ilegal de ouro e manganês  
📷 |Reprodução

Quinze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, estão sendo cumpridos. O objetivo é evitar o desabastecimento de energia elétrica no país.

De acordo com a Polícia Federal, a atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica no país, pois a Linha de Transmissão Xingu/Estreito escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país.

Operação da PF combate extração ilegal de ouro e manganês  
📷 |Divulgação

Tal estrutura foi construída pela BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia e se estende desde o município de Anapu, no Pará até Estreito, em Minas Gerais, passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50m em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. Contudo, a atividade de mineração ilegal esteve constantemente avançando na região, principalmente dentro da referida área de segurança, o que poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos.

LOCAIS

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que um dos locais da operação está sendo a Vila União, na zona rural de Marabá, onde maquinários estão sendo destruídos.

Operação da PF combate extração ilegal de ouro e manganês  
📷 |Reprodução

CRIMES

Se confirmada as hipóteses criminais, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos no arts.55 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) em concurso formal com o art.2°, caput, e §1° da Lei 8176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica).

A Operação conta com o apoio de diversos órgãos públicos, sendo eles a Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

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Participam da ação 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 policiais da Força Nacional, três servidores da ANM, cinco servidores do IBAMA, além de terem sido utilizados 36 viaturas e três helicópteros. A operação segue em andamento.

O nome da Operação, Guaraci, faz referência ao nome do deus do sol na mitologia tupi-guarani, sendo a entidade responsável por trazer a iluminação e o calor até os mortais.

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