Você não vai acreditar no que encontraram em Dom Eliseu!

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, apreenderam, na sexta-feira (26), 20 toneladas de óleo de palma refinado no valor de R$ 146.825,5. A mercadoria tinha nota fiscal emitida em 25 de julho em 2024 às 12h18 com origem em Paragominas (PA) e destino a Jaboatão dos Guararapes (PE).

Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade, a análise dos documentos fiscais revelou que a compra foi registrada por meio de uma outra nota fiscal, emitida no mesmo dia em Imperatriz (MA). "Isso levantou suspeitas, já que essa operação em tão curto espaço de tempo é praticamente impossível”, explicou Bozola.

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A empresa constava como ativa não regular no cadastro de contribuintes da Sefa, estando inscrita em Dívida Ativa. Além disso, a nota fiscal possuía um carimbo da unidade de fiscalização da Sefa em São Francisco. O motorista do veículo admitiu que a carga saiu de Tomé Açu, no Pará, em contradição com as documentações fiscais apresentadas. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido, totalizando R$ 31.714,33 em impostos e multas.

Apreensão de Rodas com Pneus

Ainda na sexta-feira, na PA 447, km 15, foram apreendidas 144 unidades de rodas com pneus, avaliadas em R$ 288 mil, destinadas a uma pessoa física no Pará. O caminhão transportador saiu de Paranavaí, no Paraná, com destino a Parauapebas, no Pará. "Embora a carga fosse destinada a uma pessoa física, a quantidade de 144 pneus claramente indicava uma intenção comercial”, afirmou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade Sefa no Araguaia. Um TAD no valor de R$ 76.608,00 foi emitido.

Apreensão de Carne em Marabá

Na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, foram apreendidos 16.640 quilos de carne bovina resfriada, avaliados em R$ 288.791,00. A carga, procedente de um frigorífico em Xinguara (PA), estava destinada a um contribuinte em Fortaleza (CE) e foi apreendida em Marabá. "O contribuinte não havia recolhido o ICMS antecipado sobre o produto, resultando na emissão de um TAD de R$ 48.516,00", informou Rafael Brasil, coordenador da unidade.

Apreensão de Pneus em Carajás

Na unidade de Carajás, neste sábado, foram apreendidos 200 pneus. O condutor apresentou uma nota fiscal de venda das mercadorias, avaliadas em R$ 387.659,17, de um contribuinte de Camaçari (BA) para um contribuinte de Araguaína (TO), alegando estar retornando com a mercadoria para o emitente na Bahia. Contudo, como não foi apresentada uma nota fiscal de devolução e a mercadoria estava fora da rota alegada, um TAD no valor de R$ 128.408,13 foi emitido.

As ações da Sefa demonstram um esforço contínuo para combater fraudes fiscais e garantir a conformidade nas operações comerciais, protegendo o erário e mantendo a integridade do sistema tributário estadual.