A lei considera feminicídio quando o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discrimina a condição de mulher da vítima. A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Um homem de cerca de 35 anos foi preso na localidade conhecida como Vila Primavera, município de São Félix do Xingu, no sul do Pará, suspeito de tentativa de feminicídio. Pela investigação da Polícia Civil, o acusado tentou matar a própria companheira com golpes de foice.
As circunstâncias dos fatos não foram esclarecidas. A prisão, que envolveu equipes de policiais civis e militares, foi divulgada nesta segunda-feira (13).
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Conforme a Polícia Civil, a investigação deu início à operação “Sangue Derramado”, que cumpriu um mandado de prisão contra o suspeito de tentativa de feminicídio. A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), do município de São Félix do Xingu.
O suspeito não resistiu à prisão e passou por todos os procedimentos protocolares. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Xingu para os cumprimentos de praxe e transferido para o sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça. A vítima está em segurança e passou por escuta psicossocial especializada.
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