Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006, foi criada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Na madrugada desta terça-feira (19), um homem foi preso em flagrante por violência doméstica praticada contra a própria esposa, em Xinguara, sul do Pará.
Conforme a Polícia Militar, ele é acusado de agredir a companheira com socos no rosto após uma festa de confraternização da loja na qual ela trabalha. Para preservar a vítima a identidade do suposto agressor, que foi autuado na Lei Maria da Penha, não será revelada.
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A vítima informou à Polícia Militar que o casal estava em uma confraternização na empresa onde ela trabalha. Em determinado momento, o homem a chamou para ir embora, porém, ela disse que ficaria mais um pouco na festa.
Horas depois quando a mulher chegou em casa, ele começou a xingá-la e agredi-la com socos no rosto. A vítima ficou com a face sangrando devido as agressões sofridas e foi encaminhada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O agressor foi denunciado por vizinhos, revoltados com os atos de violência contra a mulher. O rapaz estava agressivo e, por isso, conforme informações policiais, foi necessário o uso de força física para algemá-lo. Após a prisão ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Xinguara.
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