Repúdio à exposição de trabalhadores da educação a covid-19 em Belém está no RD; leia mais!

O Sintepp Belém fez ontem um alerta desesperado nas redes sociais: os trabalhadores da educação (porteiros, merendeiras, serviços gerais, motoristas, administrativos, técnicos) não podem ser obrigados a trabalhar nas escolas e na sede da Secretaria Municipal de Educação. Na contramão das medidas de proteção à vida, constantes do decreto estadual nº 609, de 16 de março, a Semec emitiu memorando circular nº 04/2020 obrigando os funcionários a retornarem às suas funções e a cumprirem seus horários. A pergunta é: qual o objetivo por trás da ordem de romper o isolamento desses trabalhadores e trabalhadoras?

O Sintepp Belém manifestou repúdio e solicitou a revogação do memorando circular 04/2020, exigindo que todos os servidores de apoio e do setor administrativo que ainda estão nas escolas e na sede sejam liberados do trabalho. O sindicato pretende acionar órgãos de competência administrativa e jurídica para assegurar o direito à vida dos trabalhadores. Denuncia que uma professora da CRIE da Semec Belém testou positivo pela Covid-19 na semana passada. Diz ainda que o motorista da secretária Socorro Coutinho está com suspeita de Covid e sequer fez o teste, pois foi mandado de volta para casa.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, instituiu na segunda-feira (6) um Grupo de Trabalho (GT) para projetar impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às eleições municipais de 2020. Os principais objetivos são compilar dados e avaliar condições materiais para a realização do pleito em outubro. A presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos. No Pará, o TRE já recebeu a determinação e inicia providências para atender os termos da portaria.

A Justiça do Trabalho também está cuidando e zelando pelos profissionais e auxiliares da saúde. Várias decisões de magistrados no Pará garantiram o fornecimento e a comprovação de entrega de todos os equipamentos de segurança indicados pela Anvia (óculos, máscara cirúrgica, avental, luvas de procedimento e gorro) para os profissionais técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, recepcionista e auxiliar de serviços gerais de hospitais e clínicas, como medida de proteção à Covid-19.

Os juízes entenderam que, sem a devida proteção, os profissionais podem se contaminar, o que geraria uma crise ainda maior, uma vez que a população poderia ficar sem atendimento. As liminares estabeleceram que, em caso de descumprimento, serão aplicadas multas. As decisões foram proferidas por juízes de Belém, Ananindeua, Marituba e Capanema. A magistratura do trabalho paraense, com tais medidas, reforça seu compromisso com a sociedade, principalmente neste período de isolamento social.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa um caso confirmado de coronavírus no sistema prisional. Trata-se de um interno que se encontra no regime semi-aberto, custodiado no Centro de Progressão Penitenciário do Pará (CPPB), em Belém. Neste regime, ele sai diariamente para trabalhar e retorna à noite.

Makram Said, cônsul honorário do Líbano, lançou uma convocação a toda a comunidade libanesa de Belém para que doe alimentos e material de higiene e limpeza, para ajudar famílias carentes da cidade. O local de coleta é a sede do Clube Monte Líbano, na avenida Almirante Barroso.

Em fiscalização do cumprimento das normas sanitárias referentes ao enfrentamento do novo coronavírus, as equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária de Tucuruí apreenderam, ontem, 230 litros de álcool 92,8%.

O material foi apreendido e o proprietário autuado em flagrante. O delegado da 15ª Seccional de Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela doação do produto a hospitais de Tucuruí, bem como às policias Civil e Militar. O pedido foi deferido pela Justiça.

Sete municípios paraenses das regiões onde a Hydro atua receberão, nas próximas semanas, 25 mil cestas básicas para nutrição e reforço de higiene de famílias em vulnerabilidade social. As cidades também receberão a doação de cinco mil kits para testes de detecção do coronavírus.

Com a iniciativa, a empresa reafirma o compromisso com os municípios de sua área de influência: Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. As cestas básicas estão sendo adquiridas de fornecedores locais e serão distribuídas a partir de 13 de abril.

De janeiro a março deste ano, o TJPA deferiu 2.036 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência no Estado. Desse total, foram 696 medidas autorizadas em janeiro, 656 em fevereiro e 684 em março. Em todo o ano passado, 1.820 medidas protetivas foram expedidas no Pará no mesmo período.