Mudança em agência de esgoto aumenta número de comissionados em Belém; leia o Repórter Diário!

O prefeito Zenaldo Coutinho acaba de emplacar na Câmara Municipal a aprovação da Lei 9.576, transformando a Amae (Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto) em Arbel (Agência Reguladora Municipal de Belém) e criando um lote de novos cargos comissionados, duplicando o tamanho da equipe da agência extinta, com estrutura paralela mais robusta do que a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão. A lei aprovada estabelece que haverá um colegiado de três diretores, nomeados a canetadas pelo tucano e submetidos à aprovação (certa) da maioria submissa na CMB.

ARGUIÇÃO

O lado mais escabroso da jogada está na inspiração politiqueira de um órgão que tem estrutura, a nível nacional, eminentemente técnica. A arguição dos três diretores da Arbel acontece hoje, 27, evidenciando a pressa de Zenaldo em aboletar seus apaniguados e garantir influência política sobre a agência, mesmo após sair da PMB em dezembro. Mais triste ainda é a postura de vereadores que aprovaram sem ler a Lei da Arbel, atendendo aos caprichos do prefeito. O regime especial conferido à nova agência “é caracterizado pela ausência de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira”.

ADIAMENTO

A Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) enviou carta aberta ao Congresso Nacional solicitando o adiamento das eleições municipais 2020, a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos e a unificação com a eleição geral de 2022. A crise causada pela pandemia é o motivo para o pedido de adiamento. Os prefeitos acreditam que os eleitores não irão votar por medo de aglomerações. O atual presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, já divulgou proposta para adiar a eleição municipal, de 4 de outubro para 6 de dezembro.

CULTURA

Foi aprovada na Câmara dos Deputados, ontem, a Lei de Emergência Cultural, que visa auxiliar o setor durante o período de pandemia do novo coronavírus. A secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, atuou ativamente em defesa da proposta, ao lado de lideranças importantes do país. O texto, que teve como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), vai agora para votação no Senado.

DEVASTAÇÃO

A Amazônia perdeu, em média, 2.110 hectares de floresta por dia em 2019, uma área que equivale a 1.900 campos de futebol. Foi a região mais devastada do país, representando 63% dos 3.339 hectares derrubados por dia no país. Somando todos os biomas, apenas 0,5% da área detectada estão dentro da legalidade, segundo o Relatório Anual de Desmatamento, preparado pelo projeto MapBiomas e divulgado ontem. Amazônia e Cerrado somam 96,7% da área devastada, sendo que 15,6% do desmatamento ocorreu em terras indígenas e unidades de conservação.

CRIME

A Polícia identificou o homem que atirou um cachorro por cima de um muro na cidade de Placas. O ato ganhou repercussão após o vídeo ser divulgado no domingo, 24. A pessoa que aparece arremessando o animal é Rafael Lambert Cavalheri, de 30 anos. A cena que revoltou internautas ocorreu no dia 22 de maio, no bairro Centro, quando o suspeito participava de um churrasco com amigos. A cena foi filmada por uma das pessoas que participava da reunião. Rafael foi detido e levado à delegacia para depor. Confessou o crime, mas não deu justificativa para a atitude.

LINHA DIRETA

O general Eduardo Pazuello, que ocupa a pasta da Saúde no governo Bolsonaro, visita hoje as instalações montadas pelo governo do Estado para o combate à pandemia em Belém. Ele terá uma reunião com o governador Helder Barbalho, quando receberá dados sobre a doença no Estado.

No encontro, serão discutidas estratégias de parceria entre o governo estadual e o Ministério da Saúde para a reabertura gradual das atividades e de prevenção à disseminação da covid-19 no Pará. Pazuello é o terceiro ministro da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa realiza reunião amanhã, 28, para debater sobre o acesso da agricultura familiar à política de crédito do Fundo Esperança. Participarão do encontro movimentos sociais do campo, entidades representativas dos trabalhadores rurais e instituições do governo estadual.

Presidida pelo deputado Bordalo, a reunião será virtual, com transmissão ao vivo na internet. O objetivo é ouvir os movimentos sociais populares e da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras de base familiar para que o acesso seja menos burocratizado.

Em tempos de pandemia e distanciamento social, o Diretório Municipal do PT vai realizar congressos virtuais nos oito distritos administrativos de Belém, incluindo também os congressos da Juventude e das Mulheres, entre 30 de maio e 16 de junho. O Congresso de Belém será realizado no dia 20 de junho.