Com saldo de 1.804 vagas formais criadas em setembro,
Parauapebas lidera o ranking do emprego no Estado a partir dos dados divulgados
pelo Ministério da Economia com base no Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged). A cidade registrou 3.700 contratações e 1.896
desligamentos. Belém vem em segundo. Foram 7.197 admissões, 5.752 desligamentos
e um saldo de 1.444 postos. A surpresa no levantamento foi Barcarena, que teve
640 vagas criadas no saldo geral. No balanço de janeiro a setembro, Parauapebas
também se destaca, com 7.576 postos com carteiras assinadas. A cidade mais
próxima é Canaã dos Carajás, que teve 1.933 vagas. Pacajá fecha a trinca, com
1.503 vagas, à frente de Marabá (1.346) e Belém (1.339).
SACOLAS
Os empresários e estabelecimentos comerciais localizados no
Estado têm agora 22 meses, a contar de 11 de outubro de 2019, para a
substituição gratuita de sacolas plásticas descartáveis, compostos de
polietilenos por sacolas reutilizáveis/retornáveis. A lei previa inicialmente
um prazo de adequação de 12 meses às médias e grandes empresas, sendo que os
micros e pequenos foi estabelecido 18 meses para se adaptarem. A justificativa
apresentada na Alepa foi que a pandemia e o isolamento social provocaram impactos
na atividade econômica fez a produção industrial brasileira chegar ao seu nível
mais baixo já registrado desde 2010.
MARIA DA PENHA
Na última semana, os deputados estaduais aprovaram o Projeto
de Lei 222/2020, que institui a Política “Maria da Penha Vai à Escola”, em uma
iniciativa do deputado Martinho Carmona (MDB), com o objetivo de divulgar a Lei
n° 11 340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Pelo projeto, são previstas
ações e atividades educativas prioritárias para alunos do ensino médio da rede
pública estadual de ensino, refletirem sobre à violência sofrida pelas
mulheres, o respeito aos Direitos Humanos, e ainda debater sobre a importância
dos registros nas delegacias de denúncias dos casos de violência contra a
mulher.
SEGURANÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio das
Forças Armadas para a garantia da segurança no primeiro turno das Eleições
Municipais de 2020 em 348 localidades de sete estados brasileiros. No Pará, 72
cidades terão reforço. Nenhuma delas são da Grande Belém. Para o primeiro turno
das Eleições Gerais de 2018, o Tribunal aprovou o envio de Força Federal para
510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal
aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados. Cada Tribunal
Regional Eleitoral é responsável por indicar as localidades onde é necessária a
atuação da Força Federal.
APRENDIZES
Neste mês de outubro, 202 jovens assinaram seus contratos de
aprendizagem e iniciaram suas atividades na Alunorte e a Albras, localizadas no
município de Barcarena. Eles participam do programa Jovem Talento 2020, que
oferece a primeira oportunidade no mercado de trabalho e aprendizado para este
público da região. Nele, são oferecidas formação profissionalizante externa, em
conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e formação
interna nas empresas.
LINHA DIRETA
Dos 23.624 que solicitaram registros de candidatura às
eleições de novembro no Pará, 856 tiveram seus nomes indeferidos pela Justiça
Eleitoral. Outros 22.687 foram considerados aptos a concorrerem. O Tribunal
Regional Eleitoral do Pará ainda avalia outras 81 candidaturas restantes,
segundo panorama deste domingo. Um dado interessante diz respeito ao número de
pessoas que renunciaram à candidatura, 277.
Outras 13 tiveram registro cancelado, 555 foram indeferidos
e três faleceram. O principal motivo de indeferimento diz respeito à ausência
de requisito de registro, em torno de 82%. Em seguida aparece o indeferimento
de partido ou coligação, responsável por 141 casos.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que
desde ontem os atendimentos da policlínica móvel passam a ser feitos dentro do
estacionamento do Hangar, em Belém, para garantir uma melhor assistência à
população.
O Instituto Federal do Pará (IFPA) obteve uma boa
performance no Guia da Faculdade-Estadão 2020, publicado no dia 25 de outubro.
Dos 39 cursos que oferta em 2020, 14 foram avaliados com quatro e três
estrelas. O Guia avaliou 14.343 mil cursos superiores em todo o Brasil.
Sobre a nota publicada ontem no Repórter Diário, a direção
do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA informa que inexiste a
situação de professor com gratificação de Dedicação Exclusiva que acumule outra
ocupação em “instituições privadas”, como informou a nota.
A XV Semana Nacional de Conciliação no Pará vai ocorrer entre os dias 30 de novembro e 4 dezembro, prioritariamente de forma virtual, em função da pandemia, por meio de tecnologias que permitam audiências on-line. Algumas audiências poderão ser realizadas de forma presencial, em casos específicos.
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