Mutirão da Previdência e pets sem tratamento estão no RD

Uma boa notícia para quem move ações contra a Previdência. Foi confirmado para o período de 2 a 13 de agosto o III Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível. Serão apreciados cerca de 1 mil processos, dos quais 350 em tramitação na 8ª Vara, 350 na 11ª e 300 na 12ª, envolvendo exclusivamente ações de natureza previdenciária. Pela primeira vez, haverá a participação de 126 autores sem advogados, faculdade permitida para quem ingressa com ações nos JEFs, varas de ritos processuais mais simples e ágeis.

ATRASO

Quase um mês depois da autorização de vacinação para profissionais das duas categorias em Belém e cidades do interior, através da Sespa e da Sesma, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou ontem a inclusão de bancários e funcionários dos Correios entre os grupos prioritários para imunização contra a covid-19. A resolução do Ministério da Saúde passa a valer para todo o país, depois de insistentes reivindicações das entidades sindicais que representam bancários e servidores dos Correios.

DESBLOQUEIO

Depois de uma negociação de três horas, o trecho da PA-437, em Óbidos, foi liberado para o tráfego de veículos na noite desta segunda-feira (5). A rodovia estava bloqueada desde o dia 1º de julho por coletores de castanha em protesto contra a decisão da Justiça Federal de manter fechada a Floresta Estadual do Trombetas (Flota Trombetas) em função da pandemia. O ato afetou diretamente cerca de 400 famílias que vivem do extrativismo. A PA-437 é via de conexão com a PA-254, que interliga várias cidades no oeste paraense. A interdição causou transtornos e prejuízos.

INDÍGENAS

Com a liberação da rodovia, o tráfego foi normalizado, mas a estrada pode ser novamente bloqueada caso os acordos definidos não sejam cumpridos. Na reunião, que teve representantes do Ministério Público Federal, prefeituras de Óbidos e Oriximiná, Funai, Ideflor-Bio e associação dos coletores de castanha, ficou acertado que até sexta-feira seja apresentada a lista de associados já imunizados contra covid-19. O temor é que a reabertura da Flota coloque em risco o povo indígena Zo’e, que só recentemente teve contato com não indígenas.

INTERIOR

Após postagens de pessoas desinformadas, a diretoria do Sinjor-PA esclarece que a vacinação obedeceu a critérios do Ministério Público do Pará que foi sensível à causa dos jornalistas, inclusive destacando a necessidade de a categoria ser priorizada em todo o Estado, o que contou com a concordância do governo do Estado, através da Sespa. A imunização de jornalistas se estenderá a municípios do interior do Pará, contando com o apoio das secretarias municipais, Cruz Vermelha e MPPA, através da promotora Fabia de Melo-Fournier.

AMEAÇA

Um vídeo que começou a circular ontem na internet mostra o vereador Aerton Grande (Solidariedade) insinuando oferta de propina a agentes do Detran, em Marabá. O parlamentar diz que ele e os agentes públicos podem “manter parceria” desde que alguns caçambeiros não sejam multados por infração de trânsito. Propõe pagar churrasco, parecendo amistoso, mas ameaça os agentes se a multa fosse aplicada. A repercussão foi imediata, com críticas ao comportamento do vereador, que foi o segundo mais votado na eleição de 2020 em Marabá, e elogios aos agentes pela firme atitude.

LINHA DIRETA

Se por um lado o mercado pet vem crescendo em velocidade acelerada, principalmente na capital paraense, com a chegada de grandes franquias, oferecendo praticidade e opções para quem quer gastar pouco e para quem quer gastar muito, o mesmo não se pode dizer quando o assunto é tratamento de saúde.

Um dos gatos do advogado Albeniz Neto, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA, convulsiona há dias por causa desconhecida e precisa de uma tomografia, mas o exame não é feito aqui, nem mesmo na rede particular. Onde buscou ajuda ouviu como conselho para buscar o exame em outro Estado.

No intento de derrubar um entendimento “frágil” que prevaleceu como verdade por muito tempo, a OAB-PA solicitou ao procurador-geral de Justiça que oficie às promotorias do MPPA sobre a recomendação do Conselho Nacional do MP de que não há ilegalidade na contratação de advogados por prefeituras e/ou câmaras municipais.

Pela atividade Canto do Chef, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo estimula a participação de pacientes em tratamento a protagonizar o preparo supervisionado de refeições e ainda promove uma atividade terapêutica voltada à educação alimentar e nutricional.

A OS BioTec-Amazônia, responsável por coordenar a execução do Programa Paraense de Incentivo ao Uso Sustentável da Biodiversidade Amazônica, com o objetivo de atuar na política pública de P&D das cadeias produtivas do Pará, teve seu contrato de gestão prorrogado por mais um ano com o Estado via Sectet.