O Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep) realiza, a partir de 1º de setembro de 2022, o recadastramento geral dos segurados titulares e dependentes inscritos no Iasep. A ação prosseguirá até 31 de outubro de 2022, para atualizar a base de informações cadastrais de todos os servidores públicos e dependentes inscritos no Plano Iasep. No recadastramento on-line, o titular deve acessar o site oficial do instituto (www.iasep.pa.gov.br), onde estará o formulário a ser preenchido. O servidor titular inscrito no Plano Iasep deverá fornecer os números do RG, CPF e da matrícula funcional, e o endereço atualizado.
SUSPENSÃO
A atualização cadastral por meio do formulário on-line será automática no sistema. Para os segurados sem acesso à internet, o procedimento poderá ser feito de forma presencial nas agências municipais do órgão. Será necessário apresentar RG, CPF, matrícula funcional, comprovante de residência do titular e seus dependentes. Os titulares e seus dependentes que não se recadastrarem no prazo terão o plano suspenso temporariamente até a efetiva regularização do cadastro, permanecendo disponíveis apenas os atendimentos de urgência e emergência.
REGULARIZAÇÃO
O Governo do Estado publicou edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (12), com o decreto nº 2.557, que reabre o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis). O Programa oferece descontos de até 95% sobre juros e multas para quitação de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS; Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA; Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e da TFRM, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados.
EDUCAÇÃO
Belém será sede do XVII Encontro Nacional de Educação Jovens e Adultos (Eneja) no segundo semestre de 2024. Será a segunda vez que a capital paraense sediará o encontro, a primeira foi em 2009. O Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos reúne educadores, representantes de movimentos sociais e sindicais, instituições de ensino superior, agentes de gestão pública e organizações internacionais para debater a alfabetização e educação de jovens e adultos. O anúncio foi feito neste último domingo, 7, no XVII Eneja 2022, realizado em Florianópolis.
CELEBRAÇÃO
A Arquidiocese celebra na segunda-feira (15), dia de São Tarcísio, o 49° aniversário de ordenação presbiteral de Dom Alberto Taveira, atual arcebispo metropolitano de Belém. As comemorações serão extensas, começando às 9h30, no Colégio Cesep, na festividade de São Tarcísio, onde o religioso celebrará missa. Haverá ainda procissão até a Paróquia Santuário de Nossa Senhora Aparecida, com transmissão pela TV Nazaré. À noite, D. Alberto fará a ordenação do seminarista Dyovanne Navarro Monteiro Vieira, às 20h, na Paróquia S. Vicente.
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