Atos terroristas: deputados paraenses podem ser denunciados

O suspense em torno da lista de parlamentares acusados de apoio aos atos antidemocráticos e golpistas deixou em estado de apreensão dois deputados federais do Pará, reeleitos em 2022, que apoiaram nas redes sociais as ações terroristas em Brasília e deram apoio a acampamentos bolsonaristas na frente de quartéis no Estado. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou à PGR um pedido de advogados para que seja suspensa a posse e apurado o envolvimento de 11 deputados nos atos golpistas de 8 de janeiro. Da região Norte, a única listada é Silvia Waiãpi (PL-AP), mas há a possibilidade de novas denúncias à PGR.

TIC-TAC

Nos bastidores, em Brasília, há previsão de que surjam novas denúncias contra bolsonaristas antes da posse na Câmara Federal, marcada para quarta-feira, 01. O grupo de advogados pede ao STF a suspensão da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse e instauração de inquérito policial. Solicita também que o Ministério Público Eleitoral analise uma ação contra os deputados por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”, entendendo que podem ter praticado “atos contrários ao Estado Democrático de Direito”.

APOIADORES

O site Intercept Brasil mostrou um levantamento dos deputados federais eleitos em 2022 que defenderam, incentivaram ou ao menos tentaram justificar de alguma forma os ataques terroristas aos Três Poderes, em Brasília. Dos 46 nomes, o Pará tem dois deputados na lista: Eder Mauro e Joaquim Passarinho, ambos do PL, aparecem no levantamento como parlamentares que minimizaram os atos, desviaram o foco das acusações ou culparam “infiltrados da esquerda”. Os dois bolsonaristas foram reeleitos para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.

GARIMPO

A atitude do governo no combate à invasão de terras indígenas passou por mudança drástica nos últimos quatro anos e, além dos yanomamis, outros povos estão em risco. É o que afirma o antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, que presidiu a Funai de 2007 a 2012. O problema é antigo, mas ele observa que a forma de reagir à questão mudou no governo Bolsonaro, passando da repressão ao incentivo. Após a divulgação de que havia riquezas minerais na Amazônia, houve uma corrida do ouro a diversos territórios indígenas. Na área yanomami, foram mais de 40 mil garimpeiros, resultando na morte de milhares de indígenas.

FUSÃO

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo na Câmara dos Deputados, assina manifesto público sugerindo a fusão do partido com outra legenda. Reivindica os acertos da linha orientada por ele, de apoio à candidatura de Lula desde o primeiro turno, ao mesmo tempo em que faz o contraponto com outros grupos internos, que só aderiram no meio do segundo turno. Também reivindica o acerto da formação de federação com o PSOL, garantindo a eleição de dois deputados federais, Marina Silva e Túlio Gadelha, que sem essa aliança não atingiriam o quociente necessário.

PROPOSTA

Randolfe também questiona a continuidade da legenda, mediante os resultados quantitativos de 2022 e a crônica indefinição ideológica da Rede. No texto, assinado por parlamentares e dirigentes de vários Estados, propõe que o partido estude a fusão com o PT ou com o PSB, legendas maiores e mais bem estruturadas, que podem garantir a repercussão da pauta da sustentabilidade no cenário político nacional. A decisão final será dada pelo congresso da legenda, que deverá acontecer em meados de abril.

Com a aprovação do novo regimento Interno da Alepa, foi modificada a forma de contagem das legislaturas. Portanto, em 2023, no próximo dia 1º, se inicia a 61° legislatura após a 19ª iniciada em 2019, ainda na contagem antiga.

A nova forma conta desde a época do Império e a anterior da 2° Guerra. Até 2022, o regimento interno que regulava a casa contabilizava as legislaturas pós 2° Guerra.

O curso mais concorrido para o Processo Seletivo da Uepa de 2023 entre aqueles que se inscreveram nas cotas socioeconômicas foi Fisioterapia, em Belém. Com oferta de 12 vagas e demanda de 2.229 inscritos, a concorrência ficou em 185,7 candidatos por vaga.

O mesmo curso na capital também foi a graduação mais concorrida entre aqueles que se inscreveram nas cotas étnico-raciais. Foram disponibilizadas oito vagas e a demanda foi de 460 inscritos, resultando em 57,5 por vaga. Entre os não cotistas, o curso mais procurado foi Medicina - Belém, com 58,32 candidatos por vaga.

A Receita Federal paga na próxima terça-feira, 31, mais de R$ 368 milhões de reais do lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.

A partir do dia 1º de fevereiro, a Petrobras vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, conforme preveem os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre de novembro a janeiro.