Abertas as inscrições para o casamento comunitário do TJPA

Desde a última sexta-feira até o dia 07 de abril, os compradores de peixe por atacado que adquirirem o pescado na capital e transportar para outros municípios paraenses devem ter autorização das prefeituras municipais e passar pelo controle da Secretaria Municipal de Economia (Secon), conforme o que determina o decreto nº 106.644/2023, sancionado pela Prefeitura de Belém e publicado na edição do dia 21 do Diário Oficial do Município. A medida é para garantir o abastecimento da capital no período de maior consumo do peixe, em decorrência da quaresma. Com os mercados municipais abastecidos, a especulação de preço em cima do produto também deve diminuir.

DESTAQUE

Pela primeira vez na história o Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará passa a fazer parte da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência com o assento do Presidente Giussepp Mendes. O feito ocorre justamente quando o instituto comemora 20 anos, confirmando que o órgão se tornou referência para outros institutos no país. O processo de escolha se deu da forma mais democrática possível, com votação aberta, no qual o estado do Pará obteve 20 votos a favor entre os 27 entes da federação.

TURISMO

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) premiaram a Belém como um dos 12 destinos brasileiros que receberão consultoria especializada em turismo. E vão formatar um projeto especial de divulgação com ações-chave, estratégias de divulgação e consolidação dos locais como atrativos de pessoas de todo o planeta. A capital foi reconhecida entre mais 800 projetos inscritos no edital do “Programa Turismo Futuro Brasil”

PRESERVAÇÃO

A Polícia Federal recebeu o ministro do clima e meio ambiente da Noruega, Espen Barth Eide em Belém e Barcarena na última sexta-feira. Na ocasião o ministro conheceu as ações da PF para preservação do meio ambiente, uma vez que a Noruega é o principal investidor do Fundo Amazônia, que busca o uso sustentável da região. Acompanhado pelo Grupo de Segurança de Dignitários, Grupo de Polícia Marítima e direção estadual da PF; da imprensa e embaixada norueguesas; e de sua própria comitiva, Espen Barth partiu no fim da manhã em lancha, rumo ao Porto de Vila do Conde.

OPERAÇÕES

Após conhecer as instalações do local, de onde sai a maior parte da madeira brasileira exportada, o ministro ouviu uma apresentação sobre os desafios e operações da PF no Pará. Foram citadas ações feitas desde 2019, como a “Tenetaha”, “Green Brasil Bacajá”, “TI Bacajá”, “Trincheira Parakanã’, além da “Trincheira”, “Milha Dourada”, “Terra Devastada”, “Tembé 1 e 2”, “Embaúba 1 e 2”, “Flora Vindicta”, “Amazônia Viva”, “Águas Turvas 1 e 2”, “Poturu”, “Amazônia Alerta”, “Boi Dourado”, “SOS Jamanxim”, “Caribe Amazônico”, e a última grande operação com impacto internacional: “Sisaque”.

REFORÇO

A Polícia Rodoviária Federal no Pará reforçou a segurança pública no Rio Grande do Norte, entre os dias 15 e 24, auxiliando no restabelecimento da ordem pública diante dos ataques criminosos que assolaram o Estado. As equipes da PRF do Pará atuaram na prevenção e repressão das ações criminosas, além de reforçar o policiamento nas rodovias federais do Rio Grande do Norte e nas áreas de interesse da União. As ações da PRF contribuíram para a redução de 98% dos ataques.

LINHA DIRETA

A prefeitura criou um comitê de Turismo Gastronômico na cidade. O grupo deverá ser integrado por representantes dos governos municipal e estadual e de instituições ligadas à gastronomia. Um primeiro encontro deve ocorrer na quarta-feira.

Desde 2015 Belém ostenta o título internacional de Cidade Criativa da Gastronomia, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O reconhecimento coloca a cultura gastronômica de Belém como referência global.

CASAMENTO COMUNITÁRIO

Abrem hoje até o dia 30 as inscrições para a próxima edição do Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A cerimônia ocorrerá no dia 12 de junho, Dia dos Namorados, e integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do TJPA. No total, serão ofertadas 80 vagas para casais de baixa renda.

PLANO DE SAÚDE

Os problemas relacionados a planos de saúde seguiram na ponta do ranking de reclamações e atendimentos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) no ano passado. As reclamações contra os planos recebem a maior porcentagem de reclamações desde 2018, com 27,9% do total.

Sobre a nota dada neste espaço no último sábado, a Ouvidoria Geral do Município de Belém informa que o portal da Ouvidoria “está em pleno funcionamento, sem nenhum problema no sistema, recebendo normalmente as demandas e encaminhando aos demais órgãos que são citados nas ocorrências”.